DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O município de Aripuanã - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que acolherá propostas de preços - projeto de venda, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios sob a modalidade Chamada Pública. OBJETO: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E 04/2015. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, Município de Aripuanã - MT, até o dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, às 08 (oito) horas, horário local. O Edital poderá ser adquirido pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 15 de agosto de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023

A comissão nomeada pela Portaria nº 122/2023, torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de resultado de julgamento da fase de habilitação da Concorrência 001/2023, nos termos do item nº 18. o edital, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da obra de Implantação de Pavimentação Urbana na Avenida dos Pioneiros, Avenida dos Pioneiros com Arlindo Mayer, Bairro pôr do Sol e Avenida João Rodrigues no Município de Brasnorte/MT com base nos projetos elaborados vinculados ao Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0.600.868-00/2022 FINISA/CAIXA, FASE: Habilitação. RESULTADO: LRMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: INABILITADA; MTSUL CONSTRUÇÕ ES LTDA: HABILITADA; e F. FERREIRA LIMA LTDA - ME: HABILITADA. Qualquer recurso pretendido deverá ser apresentado no setor de licitações ou através do e-mail ([email protected]) até as 13:00 (treze horas) do dia 23 de agosto de 2023. A reabertura do certame está prevista para o dia 24 de agosto de 2023, às 14:00 (quatorze horas). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected].

Brasnorte - MT, 15 de agosto de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Comissão Especial de Licitação-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-2023

COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de BUFFET para Eventos Institucionais e Culturais para atender à demanda do Município de Cáceres, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Empresa Vencedora: ZILLO E BARROS LTDA - CNPJ: 32.160.800/0001-66, perfazendo um valor total de R$75.268,50 (setenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de Agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2022

Processo Administrativo Nº 12/2022

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e Materiais Fisioterapêutico para atender o Centro de Reabilitação João Baiano, no Município. recurso da portaria nº 933/2022..Data e Hora Abertura: 25/08/2023 as 09:00Hs/Brasília. Local: licitanet.com.br. Informações na Prefeitura das 08:00 às 13:00HS e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Materiais para Construção para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 15 de Agosto de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que ESTA CANCELADO o Pregão Eletrônico 034/2023 que se realizaria por meio do site www.bllcompras.org.br cujo objeto é "PREGÃO ELE T R Ô N I CO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nª 941697/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". O cancelamento se deve ao fato da análise da viabilidade técnica do termo de referência ter sido aprovado no dia 15/08/2023. O edital será republicado.

Matupá - MT, 15 de agosto de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 18/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início da Disputa: às 8h00min do dia 29/08/2023. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/.

Nobres - MT, 14 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, publicado na página 296 do Diário Oficial da União, do dia 11 de agosto de 2023, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA BIET 06034529140 - ME - 30.559.516/0001-31. LEIA-SE: FACEBURGUER LTDA. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.

Colíder/MT, 15 de agosto de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: Nº. 086/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 27 (VINTE E SETE) de Julho de 2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇADO 6X2, MOTOR A DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 22.000KG, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme Convenio n° 920875/2021 - MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, parte integrante deste Edital. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. E também pela plataforma da BLL Informações pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, TIPO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDESUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. O Credenciamento ocorrerá no período de 15/08/2023 à 05/09/2023 até as 10:00hrs. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, com a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal situada na Avenida JPF Mendes, 2341 - CEP: 78400-000 - Jd. Eldorado / Diamantino - MT, ou pelo telefone: (65) 3336-6423 e pelo site: www.diamantino.mt.gov.br.

Diamantino-MT, 14 de Agosto de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CPL

Nova Bandeirantes/MT, 14 de julho de 2023. ANDRESSA CRISTINE F. MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: UR BA N CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 003/2023. Valor Total R$ 1.511.143,43 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E ONZE MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2023 até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

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