DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum através da Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados a Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, do tipo Menor Preço, com regime de execução de empreitada por Preço Global, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM- MT", conforme Anexo I - Projeto/Memorial Descritivo, do presente Edital. Data de abertura: 01 de setembro de 2023. Horário: 08:00h horário local. No SAAE, Av. Mutum, nº 919 W, Centro, Nova Mutum-MT. O Edital e anexos poderá ser retirado no endereço supracitado, no site: www.saaenm.com.br, ou junto ao departamento de licitação pelo e-mail [email protected].

Nova Mutum- MT, 15 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ CARNOSKI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023

Pregão Presencial 003/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 013//2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 013/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 003/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Cocalinho/Mt, Que Tem Por Objeto Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Projeto De Regularização Fundiária E Demarcação Urbanística Nos Termos Da Lei De Nº 13.465/2017 Com Objetivo De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Geracao - Consultoria E Assessoria Ltda - Me, Inscrita No Cnpj N º 06.332.201/0001-72, Com O Valor Global De R$ 730.000,00 (Setecentos E Trinta Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 15 De Agosto De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP PR Nº 19/2023

PROCESSO Nº 58/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 019/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CARRINHO DE PIPOCA,INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO POR MONITOR CAPACITADO/TREINADO,PARA AS ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com realização prevista para o dia 29/08/2023 ás 08:00 horas (horário de MT). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected].

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023

PROCESSO Nº 32/2023

O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial SRP n. 009/2023 resultou-se em F R AC A S S A D O.

CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Processo nº 1024/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 29 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 15 de agosto de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO Nº 148/2023

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo Caminhão com Semireboque modelo Prancha, conforme descrição do Convênio nº 922886/2021 - Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Abertura das Propostas para o dia 05/09/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05/09/2023. LOCAL: Portal de Licitações https://compras.com.br/.

Rio Verde de Mato Grosso - MS, 8 de agosto de 2023. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Repetição

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo trailer elaborado para serviço médico-veterinário móvel para castração de cães e gatos objetivando o controle populacional desses animais em atendimento as demandas do Centro de Reabilitação Animal de Rondonópolis, Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

OBJETO: SRP para Futura Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias Municipais de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura: 30/08/2023 as 08:00hs/Brasília O Edital completo na Prefeitura Setor de Licitações das 08:00hs as 17:00hs/Brasília. Fone: 66 3466 1311 e-mail: [email protected] link:https://45.161.38:8079/comprasedital ou site: https://www.prefeituradepontebranca-mt.com.br.

Ponte Branca/MT, 15 de agosto de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 285/2023

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 1259/2023, Parecer Jurídico nº 182/2023, em favor de CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTAMOLOGIA - LTDA, para prestação de Serviços Especializados em Procedimentos Oftalmológicos, para um período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 08/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 488.963,07 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e três reais e sete centavos). Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 297/2023

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 1288/2023, Parecer Jurídico nº 182/2023, em favor de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS - LTDA - EPP, para prestação de Serviços referente à Procedimentos Cirúrgicos e Exames Especializados (Programa Mais MT Cirurgias 2023), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 08/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 4.337.174,96 (Quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta e quatro reais com noventa e seis centavos). Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 15 de agosto de 2023. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 009/2023, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 07/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº. 09/2023, Processo Administrativo Nº 20/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, que teve como vencedora a empresa FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.553.737/0001-95, cujo objeto é: O REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM CARÁTER SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO APLIC A SEREM ENVIADOS AO TCE - MT - ORÇAMENTO, CARGA INICIAL, CARGA MENSAL, CARGAS ESPECIAIS, CONTAS DE GOVERNO E CARGAS DE ENVIO IMEDIATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP registro de preços, para contratação dos serviços constantes do Item 2 da ata supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022

MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 798325/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Avenida Ari Paes Barreto, Ruas Jair Gomes, Rua Castro de Barros, Rua Tancredo Neves, Rua Augusto Mário, Rua 08, Rua 23, Rua Dr. ª Rita Lobato, Travessa Cinco e Travessa Fenelon Muller, localizadas no Bairro Unipark no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ: 03.076.083/0001-90, com valor global de R$ 953.965,49 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 10 de agosto de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras.

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600238