DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.920 Designar KENNY STEWART RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3312575, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Nº 1.921 Designar EMELI LEMOS PACHECO, matrícula Siape nº 1370738, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.922 Designar BETÂNIA CRISTINA CLAUDINO GOMES, matrícula Siape nº 2151638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.923 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1910, de 10 de agosto de 2023 (SEI nº 50293768), publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, seção 2, página 52. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIA DGP/PRF Nº 1.925, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.022881/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar CAIO QUARESMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3000660, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Designar LEONARDO TADEU ARAUJO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1509822, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08665.003669/2023-46.

Nº 1.932 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA GUEDES MACIEIRA , matrícula SIAPE n° 1543939, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/PB, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38, da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme o disposto no Processo n° 08663.005595/2023-01.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

DESPACHO DECISÓRIO Nº 177/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.004848/2023-27.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Gustavo Augusto Freitas de Lima, matrícula SIAPE nº 1553016, Conselheiro do Cade, para participar do evento Latin American and Caribbean Competition Forum, de 25/09 a 01/10/2023, incluído o trânsito, em Quito, Equador, com ônus (Processo n. 08700.004848/2023-27).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

DESPACHO DECISÓRIO Nº 178/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.004851/2023-41.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Diogo Thomson de Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Superintendente Adjunto, de 25/09 a 01/10/2023, incluído o trânsito, para participar do evento Latin American and Caribbean Competition Forum, em Quito, Equador, com ônus (Processo n. 08700.004851/2023-41).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

DESPACHO DECISÓRIO Nº 179/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.004853/2023-30.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento Latin American and Caribbean Competition Forum, de 25/09 a 01/10/2023, em Quito, Equador, com ônus (Processo nº 08700.004853/2023-30).

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.927 Designar CAIO QUARESMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3000660, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Nº 1.928 Dispensar JULIANA LOPES DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula Siape nº 1534930, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;

Designar DEYVISSON DE QUEIROZ FRANCA, matrícula Siape nº 3158365, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.930 Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;

Dispensar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.

Nº 1.933 Designar MAYARA SEABRA CHELONI, matrícula Siape nº 3266620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.934 Designar SERGIO MARQUES MESQUITA, matrícula Siape nº 1515384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.931 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 08 de agosto de 2023, ao servidor JOSE RIBAMAR SALAZAR JANSEN, matrícula SIAPE n° 0109333, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47 5 de julho de 2005

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS CADE DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:

Nº 404 - Dispensar EVANDRO MACEDO como segundo substituto do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

Nº 405 - Designar EVANDRO MACEDO como 1º substituto do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

Nº 406 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 407 - Dispensar KARINE LUSTOSA PANERAI do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07. Nº 408 - Designar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 409 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 2° substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 410 - Dispensar GABRIELA NATACHA BECHARA do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 411 - Designar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 412 -Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora - Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

Nº 413 -Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO para o encargo de 2° substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

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