DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

074.xxx.xxx-22, do cargo comissionado de Coordenador de Transportes junto a Secretaria Municipal de Administração.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: 41FAEDE7

GABINETE

PORTARIA Nº 1408004/23-GP DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: F9CFF455

LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Chamamento Público nº. 001/2023 - Secretaria de Administração. O Município de Jardim/CE através da Secretaria de Administração torna público que, em conformidade com a Leis n° 8.080/1990 e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município. Objeto: Credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE. Início/fim do Credenciamento: inicia-se em 17 de agosto de 2023 de 08h00m às 12h00m, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Jardim – CE, até o prazo máximo do dia 04 de setembro de 2023 até às 09h00m. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Administração – Jardim/CE, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347 – Centro - Jardim/CE – CEP: 63.290-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

RESOLVE:

Jardim/CE, 16 de agosto de 2023.

Art. 1º . EXONERAR, o(a) Sr(a). Suely Figueiredo de Menezes Lopes, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx770 SSP-CE, inscrito no CPF nº 050.xxx.xxx-10, do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento junto a Secretaria de Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS -

Secretaria Municipal de Administração.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DOS SEGUINTES JORNAIS:

- DOE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador: D5081A13

- JORNAL O POVO

OBS: FATURAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FE59B219

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

GABINETE

PORTARIA Nº. 1608001/23- GP DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR, a Sra. Camila Maria Araújo Alves , portador(a) do RG nº 10xxx529 SSP/CE, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-81, cargo comissionado, para ficar responsável pela COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE DE LEITE-PAB , sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a portaria n° 2401002/23 de 24 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2021.21.09-001

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01

CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021.21.09-001 MODALIDADE : TOMADA DE PREÇO . AMPARO LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de l998.

CONTRATANTE : Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ sob n° 07.413.255/0001-25 . AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES . Inscrita no CNPJ nº 22.853.189/0001-64.

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