DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

OBJETO : COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTA

VIGENCIA DO CONTRATO : 13/10/2022 A 13/04/2023 180 (Sento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante : PATRICIA ROCHA DA SILVA; Pela Contratada: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES.

MUNICIPAL DE GOVERNO, foi REVOGADA , De início, ressaltase que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 16 de Agosto de 2023.

Jati/CE, 13 de Outubro de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA

Secretaria de Finaças e Tributos Ordenadora de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 22FAAFCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2021.21.09-001

EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATO Nº 2021.21.09.001-01 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021.21.09-001 MODALIDADE : TOMADA DE PREÇO . AMPARO LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de l998.

CONTRATANTE : Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ sob n° 07.413.255/0001-25 . AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES . inscrita no CNPJ nº 22.853.189/0001-64

OBJETO : COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTA

VIGENCIA DO CONTRATO : 13/04/2022 A 13/10/2022 180 (Sento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante : PATRICIA ROCHA DA SILVA; Pela Contratada: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES.

Jati/CE, 13 de Abril de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA

Secretaria de Finaças e Tributos Ordenadora de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: AD9158F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMG

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMG. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS EM GESTÃO PARA A MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL OBJETIVANDO MELHOR RENDIMENTO DO SETOR COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 66AA4DCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO VENEZA, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS , com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 08 de Setembro de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 16 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4926BB2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 82023 – OBJETO: Fornecimento de Materiais Esportivos destinados à Sec. de Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, representada pelo seu Secretário. CONTRATADA: Maurício & Luana Ltda . , (CNPJ: 25.329.948/0001-16), representada pelo Sr. Maurício Portela Martins Brito Passos. VALOR GLOBAL: R$ 365.144,55 (Trezentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 08/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 0801.27.812.0402.2.038.3390.30.00 – R$ 353.011,20 e 0801.27.812.0402.2.038.4490.52.00 – R$ 12.133,35. PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias e 31/12/2023, IMPRORROGÁVEIS. DATA: 16/08/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE.

FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.

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