DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 223, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201329/2023-08, resolve:

Designar JORDANA CRISTINA DE JESUS para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Politicas de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério.

Tornar sem efeito a Portaria nº 202, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023.

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 557, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102515/2023-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LUÍS GIACOMIN, matrícula SIAPE nº 1689919, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Metodologias e Processos de Planejamento da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 15 de agosto de 2023.

LEANY LEMOS

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

APARECIDA GONÇALVES

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 309, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004991/202324 resolve:

NOMEAR EDIOMARA FERREIRA POSTAI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

PORTARIA DIDES Nº 161, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal/JEF de Brasília, nos autos do processo nº 1049263-95.2023.4.01.3400; e considerando o contido no processo administrativo SEI nº 03001.001882/2022-22, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor SÉRVULO VICENTE MOREIRA, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando aposentado, em 06 de junho de 2022, à Senhora DOMINIQUE LETOUZÉ, CPF nº *.535.651-, na condição de viúva, com fundamento no inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a data de 19 de maio de 2023, como Início e Pagamento do Benefício, conforme determinado nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00460/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1PRF6/PGF/AGU, constante do referido processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA DIDES Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 310, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005090/2023-50 resolve:

DESIGNAR FLORIVALDO MOTA ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 08 de agosto de 2023.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 311, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR TANIA MARA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Paraná.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do artigo 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.102486/2023-74, resolve:

Nomear MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, CPF XXX.245.261-01, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão de Logística, da Coordenação de Contratações e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012; e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiras as servidoras FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.194.831-XX e ISABEL VIRGÍNIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para conduzir os processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar como membros da Equipe de Apoio os servidores RAUL JOSÉ CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº XX769XX, CPF nº XXX.439.487-XX, GILENO BA L B I N O DOS SANTOS, Matrícula nº SIAPE nº XX767XX, CPF nº XXX.300.467-XX, JORGE LUIS MORANDI, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.187.500-XX, MARIA HOSANA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX768XX, CPF nº XXX.632.987-XX, SAMARINA SILVA CARREIRA, Matrícula SIAPE nº XX204XX-CPF: XXX.787.594-XX.

Art. 3º Designar a servidora ISABEL VIRGÍNIA DE ALENCAR PIRES, Matrícula SIAPE nº XX535XX, CPF nº XXX.978.296-XX, para atuar eventualmente como membro da Equipe de Apoio, quando a Pregoeira designada FRANCISCA GARDÊNIA MIRANDA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº XX767XX- CPF: XXX.194.831-XX, estiver conduzindo os processos licitatórios, das modalidades de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no ambiente do IPEA - Unidade descentralizada no Rio de Janeiro.

Art. 4º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante nova portaria dentro do respectivo processo licitatório. Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 90, de 23 junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, de 24 de junho de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 754 - Dispensar LUCAS KILIAN WAECHTER, CPF nº 024.854.110-26, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 755 - Designar LEONARDO ZECHLINSKI MAYA, CPF nº 748.469.810-53, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 761 - Designar ROMERO GALVAO MAIA, CPF nº 039.354.604-73, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 762 - Dispensar PEDRO MENDONCA RENAUX WANDERLEY, CPF nº 124.581.347-18, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 763 - Dispensar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação.

PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 558, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 03101.102440/2023-55, resolve:

Designar a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE n° 1858731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.07.

RENATA VARGAS AMARAL

Nº 764 - Designar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA IBGE-IBGE/IBGE Nº 728 de 09/08/2023, publicada no DOU de 11/08/2023, edição 153, seção 2, páginas 54, referente à requisição do servidor FABIO DOS SANTOS CARDOSO,

onde se lê: "FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO",

leia-se: "FABIO DOS SANTOS CARDOSO".

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