Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 59

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008273/2023-18, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARISA OLIVEIRA TORRES GOMES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12/06/2023, do ex-servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA GOMES, Matrícula Siape nº 1.433.097, Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 989, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder pensão à Cônjuge MARIA DE LOURDES REZENDE PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/12/2022 do ex-servidor HORÁCIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.642.366, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 990, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008768/2023-47, resolve: Conceder Pensão à filha menor LARA ROCHA DIAS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 26/06/2023, do ex-servidor PAU LO HENRIQUE DIAS, Matrícula Siape 1427837, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 991, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010486/2023-18, resolve: Conceder Pensão ao filho menor PEDRO HENRIQUE ELIAS DIAS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 26/06/2023, do ex-servidor PAULO HENRIQUE DIAS, Matrícula Siape 1427837, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/3 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 992, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder pensão à Cônjuge ROSEANE LUZ DE ALBUQUERQUE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 05/12/2022 do ex-servidor ALÍRIO JORGE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 639.747, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 993, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão à Cônjuge LUCILIA VILA NOVA LESSA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 30.06.2023, do ex-servidor PAULO ROBERTO DA SILVA LESSA, SIAPE 0.503.099, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 994, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão ao Cônjuge GILDA MANHAES PINHEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 02/01/2023, do ex-servidor HELIO PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula Siape 0636390, AOSD, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do benefício destinado à pensão, a contar da data do requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24, da referida Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 995, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder pensão ao Cônjuge ISMAEL ALVES BEZERRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 13/05/2023 da ex-servidora DELICIA CEZARIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0.651.017, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da exservidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 996, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão a Cônjuge MARIA LUCIA ARAUJO BRANDÃO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 13.05.2023, do ex-servidor AYRTON PIRES BRANDAO, SIAPE 0.645.271, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 997, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Conceder Pensão ao Cônjuge ANTONIO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 18.10.2022, da ex-servidora ANNA LUCIA DA SILVA, SIAPE 0.609.523, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da exservidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 998, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 251, DE 07 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 50, de 14/03/2023, Seção 02, Página 55, que concedeu Pensão à ANA MÁRCIA MONTANHEIRO KALLER. ONDE SE LÊ: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LEIA-SE: "[...]cabendo inicialmente a cota-parte de 1/1 à 1ª beneficiária, a contar da data do óbito, adiante, passando as 2(duas) beneficiárias a perceber cota-parte de 1/2 a contar de 23/06/2023 (data da habilitação da 2ª beneficiária)."

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

PORTARIA Nº 999, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700059