DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 875989/2018 |
MTUR/CAIXA | Município de São Sebastião/AL | Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta |
T Aditivo: 15/08/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 932518/2022 |
S U D ECO | Município de Corguinho/MS | Altera Contrap: R$241.865,30 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 884985/19 |
M C I DA D ES | PM Mococa/SP | Altera vigência: 01/12/2023 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 862576/2017 |
M ES P/C A I X A | JEQUIÁ DA PRAIA/AL | ALTERA VIGÊNCIA: 31/12/2023 | T. ADITIVO: 27/07/2023 |
| . 921903/21 |
MIDR | PM Marilac/MG | Altera contrap: R$481,59 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 917401/2021 |
MAP | P M Muriaé/MG | Altera contrapartida: R$28.939,40 | T.A.: 15/08/2023 |
| . 914349/2021 |
MAP | P M Muriaé/MG | Altera contrapartida: R$8.681,82 | T.A: 15/08/2023 |
| . 894333/19 |
MIDR | Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH/RN |
Altera vigência: 24/08/2024 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 878739/18 |
M C I DA D ES | PM Rio Branco/MT | Altera contrap: R$76.775,86 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 772907/12 |
M DA S C F | PM Volta Redonda/RJ | Altera vigência: 30/12/2023 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 915748/21 |
M C I DA D ES | PM Ivinhema/MS | Alt. contr.: R$99.856,09 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 913389/21 |
M C I DA D ES | PM Ivinhema/MS | Alt. contr.: R$191.694,06 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 916182/2021 |
M ES P | PM Trabiju/SP | Altera contrap: R$31.297,62 | T Aditivo: 15/08/2023 |
| . 870404/2018 |
MTUR | PM Embu das Artes/SP | Altera vigência: 31/10/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula DécimaQuinta |
T Aditivo:31/07/2023 |
| . 0367943-57/11 |
M C I DA D ES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ | Altera vigência: 31/12/2023 | T Aditivo:31/07/2023 |
| . 880151/18 |
MTUR | PM Canarana/MT | Altera vigência: 13/11/2023 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 0425748-27/13 |
M C I DA D ES | PM São Paulo/SP | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:11/08/2023 |
| . 816558/15 |
MAP | PM São Miguel dos Campos/AL | Altera vigência: 30/04/2024 | T Aditivo:28/07/2023 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0344.01/2023; Contrato nº 6317/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região de Piauí, com polo operacional na cidade de Teresina e Picos. Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 97.529.389/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.237.338,04 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 229/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023; Data de assinatura 16/08/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto 5ª EXPROPREV e 3ª AGOPREV; EMPRESA CONTRATADA: JORNADA EDUCACIONAL LTDA; CNPJ: 31.699.138/0001-54; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1026.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 20.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/08/2023; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 16/11/2023.
Contrato: 5622/2023, Processo 5688.01.2309.01/2022, Pregão Eletrônico 517/5688-2022; Objeto: prestação de serviços de atendimento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Firmado entre a CAIXA e a CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ sob o nº 67.313.221/0001-90; Com valor global de R$ 179.000.000,00 (cento e setenta e nove milhões de reais), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, iniciando em 10/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0609.1/2023; Contrato nº 6285/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 40.994.238/0001-02; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 6.805.037,00 (seis milhões, oitocentos e cinco mil reais e trinta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 341/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/08/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PE 315/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no âmbito do estado de Roraima, publicado na página 105 da Seção 03 do DOU do dia 22/05/2023, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 08/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 11/09/2023. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 12/09/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0929.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item Bagé, pelo prazo de 30 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 11/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0408 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected].
JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0998.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I - Juiz de Fora e item II Roteiros Especiais Região de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Juiz de Fora das 13h00min às 13h15min do dia 08/09/2023; Item II Roteiros Especiais Região de Juiz de Fora das 14h00min às 14h15min do dia 08/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0418 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]
KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1019.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de transporte/mudança de pertences de esbulhadores ou bens abandonados para apoiar as desocupações de unidades habitacionais situadas em municípios do Pará; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/09/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h10min do dia 08/09/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0426 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]
FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Proc.Adm. 5688.01.1027.0/2023: Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, nas regiões de abrangência de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1027 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1027/2023, acionar o link 1027/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br) , a partir do dia 17/08/2023 às 09h00 até o dia 01/09/2023 às 16h00. E-mail para esclarecimentos de dúvidas: [email protected].
JUDITH LOPES Licitadora
No aviso na página 96, seção 03 do dia 21/06/2023 onde se lê: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Maringá/SP, na/o Avenida Itaquera, 1561, Jardim Maringá, São Paulo, Cep 03526-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.186.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais). LOCADOR: RJ TRIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 13.257.205/0001-07. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Avenida Rio Pequeno/SP, na/o Av Rio Pequeno, n 865 - Bairro Butantã, São Paulo/SP, Cep 05379-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.016.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 61.571,10 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). LOCADOR: GRUPO URBANO LOPES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO - EPP, CPF/CNPJ: 08.080.117/0001-34. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. RUBRICA: 5704-01
Termo de Quitação de Repactuação de Preços, contrato 9055/2018, cujo objeto é a objeto a prestação de serviços de apoio administrativo de copeiro, recepcionista, porteiro, carregador, ascensorista, telefonista e zelador para as unidades da CAIXA
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700107