DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Cavalcante (NB: 7039774268, CPF: 16056483614, Protocolo: 1997166517); Mayara Guazelli de Souza (NB: 1247600782, CPF: 36755675830, Protocolo: 493888685, Representante Legal: Maria Das Gracas Guazelli, CPF 14933395837); Aderson Jose da Silva (NB: 2084625038, CPF: 13699750310, Protocolo: 35014300257202399);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Henrique da Silva Brandao (NB: 1241509279, CPF: 44726542885, Protocolo: 1394787067, Representante Legal: Elisabete Helena da Silva Brandao, CPF 00000000000); Maria Das Gracas Sousa Melo (NB: 1685243280, CPF: 01152592360, Protocolo: 837547349); Silverio Peres Filho (NB: 1458848032, CPF: 38203252800, Protocolo: 58352351, Representante Legal: Maria D Ajuda Silva dos Santos Peres, CPF 37151064845); Silverio Peres Filho (NB: 1458848032, CPF: 38203252800, Protocolo: 58352351, Representante Legal: Maria D Ajuda Silva dos Santos Peres, CPF 37151064845); Rafael Alex Albuquerque de Sousa (NB: 1344403988, CPF: 92634117272, Protocolo: 262530213, Representante Legal: Maria de Fatima Rocha de Albuquerque, CPF 52700526287); Ubaldo Diniz Silva (NB: 7020504796, CPF: 12869068735, Protocolo: 815302575); Francisca Ricardo da Silva (NB: 5474806961, CPF: 05801343423, Protocolo: 1927384837); Ana Gloria dos Santos Ferreira (NB: 7033421193, CPF: 04101930465, Protocolo: 664353199); Rosilene de Almeida Costa Lobo (NB: 1252716262, CPF: 82224234104, Protocolo: 344640846); Antonio Gladiston Cordeiro Rocha (NB: 7028837735, CPF: 34122460263, Protocolo: 835334524); Maria de Lima Rodrigues (NB: 7005542933, CPF: 06416195291, Protocolo: 826926107); Maria Alice Santos e Silva (NB: 7025018687, CPF: 35590459249, Protocolo: 940982450); Marli Das Neves Oliveira (NB: 1092042480, CPF: 72665521172, Protocolo: 1400648473, Representante Legal: Maria Assuncao Das Neves Oliveira, CPF 39641929100); Cicero Vicente da Silva (NB: 5323444475, CPF: 01593839430, Protocolo: 763666265); Idelfonso Vieira (NB: 7037452468, CPF: 29650575871, Protocolo: 1753812559); Juliana Daniella dos Santos Dias (NB: 2077160386, CPF: 17466062822, Protocolo: 1921533482); Caroline Regina Tome (NB: 2077160769, CPF: 46028414816, Protocolo: 935880705); Luiz Goncalves Cassunde (NB: 7006153540, CPF: 11160934304, Protocolo: 17250285);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.170343/2023-61.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 49.778.788/0001-50 - 49.778.788 FABIO ROCHA SIQUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo carimbo datador de borracha autoentintado, para atender a demanda do gabinete da presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 102,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.170343/2023-61. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 07.918.941/0001-58 - NILCELI DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo borracha para carimbo, carimbo autoentintado e refil para carimbo autoentintado, para atender a demanda do gabinete da presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 4.855,44. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.033460/2023-44

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e a Associação dos Pescadores do Vale do Pindaré de Bom Jesus das Selvas/MA , CNPJ 08.435.045/0001-09.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez); benefícios assistenciais ao idoso e ao portador de deficiência; seguro desemprego do pescador artesanal - defeso; recurso; e atualizações para manutenção de benefício, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela Acordante, Akla Liandro Silva, CPF n° 607.197.13-89. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

Síntese de Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Processo nº00013.000480/0266-03 ASSUNTO: Escritura de compra e venda a PRAZO do imóvel situado à à Rua Major Álvaro Monteiro, 1012, antiga Rua Projetada N, bairro dos IPÊS, João Pessoa - PB, com inscrição imobiliária sob o número de Ordem R-3-145.465, Estado da Paraíba, cadastrado na PMJP com inscrição imobiliária nº 077038-8, correspondente a Localização Cartográfica: 16.040.0013.0000.0000. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0162-25, representado pelo Gerente Executivo Rogério da Silva Oliveira. OUTORGADOS COMPRADORES: JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF/MF nº 070.327.141-53 e sua esposa Dilza Flores da Silva, CPF nº 408.417.901-91; EDMILSON LOPES DA SILVA, CPF/MF nº 108.742.084-91 e sua esposa Geralda Dias de Sousa, CPF nº 108.742.084-91; MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, CPF/MF nº 150.963.864-49; ARICÉLIA ALBINO DA SILVA, CPF/MF nº 141.252.184-04; AURENICE GALDINO DA SILVA, CPF nº 204.094.004-91; ALDACI LOPES DA SILVA, CPF nº 768.649.104-82; LIZANDRA MICHELE LOPES DA SILVA , CPF nº 053.354.604-40; e ALEXANDRA LOPES DA SILVA, CPF nº 056.007.184-11. LAVRATURA: Eunápio Torres - 6º Serviço Notarial e 2º Registral. Livro 317, Fls. nº 191 a nº 196, em João Pessoa, Paraíba - PB em 03/08/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 14.666,81 (Catorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Cruzeiros e Oitenta e Um Centavos, à época), com valor Fiscal atualizado de R$ 253.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Quarenta Reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Serviço Notarial e 2º Registral Eunápio Torres, Matrícula 145 465, sob nº de Ordem 419.368 às fls. 182 do Livro 1AJ, Selos Digitais: AND77161-HI8X e ANL04263-I2AQ.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.025489/2023-52.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela(s) gerência(s) executiva(s) manaus/am e gex tefé/am, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste (sr-v).. Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 2.483.536,71. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.167535/2020-47.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da gerência executiva do inss em santarém/pa, sito a rua floriano peixoto, nº 383 - centro - santarém/pa. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 621.915,78. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.013899/2023-51.

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do INSS, administrados pela Gerência Executiva em Goiânia/Go. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.721.316,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.118286/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS E PESCADORES DOS RIOS TAPURUQUARA, CAPITARIQUARA, INAMARÚ E ATATA, CNPJ nº 13.140.805/0001-82. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Muaná. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLAN T AÇ ÃO : sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GA BY , Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. ASCOPETA: ARACY MAGNO DE MORAES, Presidente, CPF nº 572.850.042-00.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 35014.172671/2020-59.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar para todas as unidades do INSS vinculadas à Superintendência Sudeste I pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Máximo Atualizado do Contrato: R$ 618.855,92. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 35014.172671/2020-59.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com cobertura de riscos, e fornecimento de materiais, peças e insumos, e serviços por demanda, para as unidades do Polo 3 da Superintendência Sudeste I pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Máximo Atualizado do Contrato: R$ 442.462,61. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato e respectivos Termos Aditivos, tendo por base nas alteração das CCT 2022 e 2023, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2023 a 31.12.2023 para R$ 1.069.278,39 (um milhão, sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 05/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.831.340,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Em Processo Administrativo.

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I (SRSE-I), neste ato representado pela chefia da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa NOVELI PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 27.516.133/0001-71, que se encontra em local não sabido, para querendo apresentar Defesa Prévia, acerca dos fatos narrados na Carta SEI nº 12098254/2023/LOG-APUR/COFL/SRSE-I/INSS, juntada ao processo administrativo de apuração de irregularidades nº 35014.065095/2023-37. Esse processo de apuração de irregularidades decorreu da indicação de possível

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