DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com

São Paulo - SP, 14 de agosto de 2023 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral

AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Em conformidade ao processo de Licitação nº 181/2023, Modalidade de Tomada de Preços nº 02/2023, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 11 de agosto de 2023, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, foi ratificada e homologada, a licitação para prestação dos serviços de impermeabilização, que consagrou como vencedora a empresa AM RIBEIRO IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, que ofertou o valor de R$ 314.090,00 (trezentos e quatorze mil e noventa reais), e terá ate 3 (tres) meses para findar sua execução. O processo se encontra disponível no site da ACISPES, www.acispes.com.br. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32) 3313-4054 e pelo e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando - se na forma da lei. ACISPES, 11 de agosto.

ALEX FERNANDES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

OBJETO: Seleção de empresa especializada no fornecimento de dados de pesquisas, e suas análises comparativas com as informações da ApexBrasil, sobre salário (remuneração) e benefícios, de forma continuada, e em todas as cidades do Brasil onde a ApexBrasil tenha escritório, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 24/08/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 12/2023 > Documentação, e no site www.licitacoese.com.br, sob o ID nº 1015326.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2023 ANA CHAGAS Analista de Aquisições

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 37/2023

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para fornecimento e instalação de minichiller para unidade SARAH Rio de Janeiro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected].

HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 05/2023 - Processo: 00001.000099/2023 - 2ª Reedição; Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação Pontual de Veículos. DATA DO EVENTO: 29/08/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 195.636,68 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.

Em 16 de agosto de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE R I AC H U E LO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 8, 09, 10, 11, 12/2023 Vinculação ao Edital: Cotação Eletrônico nº 02/2023

OBJETO: Contratação de empresa(s) a aquisição de equipamento(s) e matérial(is) permanente(s) para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificações detalhadas no Termo Referência. - Anexo I e Proposta de Preços da Contratada que integram o processo de Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 02/2023. CONTRATO Nº 08/2023 - POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, CNPJ sob n° 11.674.540/0001-77, VALOR: R$ 61.815,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais). CONTRATO Nº 09/2023 - MOTA COMPANY LTDA, CNPJ sob nº 46.159.262/0001-02, VALOR: R$ 14.574,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais). COTRATO Nº 10/2023 - EQUIPOS COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ sob nº 11.674.540/0001-77, VALOR: R$ 24.813,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais). CONTRATO Nº 11/2023 - ZUMED COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 06.345.634/0001-62, VALOR: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 12/2023 - SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA.RES LTDA, CNPJ: 24.789.180/0001-09, VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. PRAZO VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 180(cento e oitenta) dias 19.06.2023 a 19.12.2023. Convênio nº 929869/2022- MS/FNS.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 541949; Favorecido: FEI EUROPE B.V. (HOLANDA). Objeto: Aquisição de consumíveis e peças empregados na manutenção de microscópios eletrônicos da marca Thermo Fisher. Valor Global: R$ 145.580,60. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 12 de agosto de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPB/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Valor Global do Item.

Objeto: Prestação de Serviço de acesso IP, dedicado e exclusivo com fornecimento de link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 dias da semana ininterruptos, para acesso à internet homologado pela ANATEL sem limite de tráfego. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/08/2023. Data da sessão: 30/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected].

IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro

COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

P.L. nº 11/2023

NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 10.764.272,04. INÍCIO DA SESSÃO: 01/09/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife - PE, 14 de agosto de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A CBDU torna público que o Pregão objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em gerenciamento de viagens e eventos, para prestação de serviços no âmbito corporativo e em eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades da CBDU anteriormente marcado para o dia 17/08/2023 às 14h00min, fica suspensa até ulterior deliberação.

Brasília - DF, 16 de agosto de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PC 037/2023 TP 001/2023. Construção de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Manga/MG - Recurso aviado por Setta Construções e Serviços Lt d a - E P P , CNPJ 38.596.653/0001-58, INDEFERIDO - Abertura das propostas: 24/08/2023, 8h30min [email protected] www.codanorte.mg.gov.br

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG. - Recurso aviado por Setta Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ 38.596.653/0001-58, INDEFERIDO - Abertura das propostas: 24/08/2023, 9h [email protected] www.codanorte.mg.gov.br

LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Repetição

O Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP, REPUBLICA a quem interessar que estará realizando no dia 29/08/2023 às 14h00min o Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico 004/2023, objeto: Aquisição de Micro-ônibus Rodoviário de Transporte Sanitário zero Km primeiro emplacamento com acessibilidade para transporte de passageiros dos municípios conveniados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 8 de agosto de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Repetição

O Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP, REPUBLICA a quem interessar que estará realizando no dia 30/08/2023 às 14h00min o Processo Licitatório 022/2023 Pregão Eletrônico 005/2023, objeto: Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 8 de agosto de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro

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