DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato Nº 6/2022

TERMO NEGATIVO DE RECURSO. CONCORRÊNCIA N° 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0543/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEF SÃO JOSÉ COM GINÁSIO POLIESPORTIVO, AREA TOTAL DE 2.666,46M2 - MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MATO GROSSO; FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria n° 621/2023 de 10/08/2023, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CPL Informamos que não houve recurso interposto na fase de PROPOSTA deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT 11 de agosto de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 11/2023, tendo como objeto: "Execução de duplicação da Avenida Bandeirantes, no bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA AMIL, que apresentou o preço global de R$ 3.686.630,73 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023

Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 01 (primeiro) de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comerciaL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da cozinha e construção de campos society com arquibancada, quadra de areia, pista de atletismo e vestiários na escola municipal Frei Milton Marques da Silva, localizada na rua Padre Toledo, nº 1865, bairro jardim Vila Rica no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL VILA ALTA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ESTADUAL 126/2023. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 004/2023 cuja abertura ocorreu 16/08/2023 às 08h10min horas, sagrou-se vencedora a empresa RODRIGO MATHEUS GUIMARAES EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ: 15.805.679/0001-63, com valor total do item objeto desta licitação em R$ 1.828.739,11 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta nove reais e onze centavos).

Santo Afonso/MT, 16 de agosto de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Através de seu Pregoeiro Substituto, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 077/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos para implantação de fábrica de ração de acordo com convênio 0577/2020", declarado DESERTO, por ausência de interessados. Jefferson Pereira Oliveira (Portaria 304/2021) - Pregoeiro Substituto.

JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito

CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: JHM CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 18.923.430/000140. Objeto: Obra de construção de Biblioteca Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos, conforme Convênio n.º 884027/2019. Acréscimo de valor: R$ 59.026,03 . Data de Assinatura: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico o Resultado do OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD na Avenida Oswaldo Fulador no Município. Empresa Vencedora: Gilson Jose da Silva Transportes-ME CNPJ 02.276.813/0001-34, Valor Global de R$ 890.513,13.

São Pedro da Cipa-MT, 15 de agosto de 2023 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99

A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamento de informática para atender secretaria de Saúde do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99, através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: DK INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 48.373.392/0001-60, no valor global de R$ 31.900,00, CONFORME ESTA REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JUARA-MT, INSCRITO NO CNPJ: 15.072.663/0001-99

Vale de São Domingos - MT, 16 de agosto de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, informa que as empresas abaixo protocolaram tempestivamente recursos administrativos em fase de habilitação técnica.: FCS COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 03.076.463/0001-25; JV FERMINO DA SILVA (IMAGINE PROPAGAND) CNPJ - 18.689.930/0001-60; LOGOS PROPAGANDA LTDA - CNPJ - 37.269.412/0001-31; LUIZ G. RODRIGUES JUNIOR (GENIUS PUBLICIDADE) CNPJ - 26.787.440/0001-24; SOUL PROPAGANDA EIRELI - CNPJ - 07.112.825/0001-47; TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ - 37.526.019/0001-86; ZIAD A. FARES PUBLICIDADE - CNPJ - 04.870.907/0001-62; Desta forma comunicamos a todos os participantes do processo para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, (a contar da data de 17/08/2023, prazo final dia 24/08/2023 às 17:00hs, conforme estabelecido no item 6.7 do instrumento convocatório bem como pelo Edital e § 3º do Art. 109 da Lei 8.666/93. O inteiro teor das peças recursais foi encaminhado via e- mail para as empresas participantes e também disponibilizado no sitio desta municipalidade.

Informamos que os autos do processo administrativo estão disponíveis para vistas e/ou cópia franqueada aos interessados que poderá ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado na Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14 às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT conforme disposto no Art. 7º da Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e item 13.4 do edital.

Várzea Grande - MT, 16 de AGOSTO de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859698/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN TETO ALTO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PNE'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/08/2023, sagrando-se a empresa: DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.444.298/0001-17, vencedora do item 01 com o valor total de R$ 863.952,00 (Oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de agosto de 2023. Gonçalo Aparecido de Barros - Secretário Municipal de Saúde/SMSVG

Várzea Grande - MT, 15 de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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