DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 218/2023. Pregão Eletrônico 074/2023. Edital: nº 099/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 056/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no Preenchimento da Proposta (Item: 5.2.1 - Preenchimento da Proposta). Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 01 de Setembro de 2023, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected].

Água Clara - MS, 16 de agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023

Processo Administrativo nº 89/2023. Pregão Eletrônico nº 20/202. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato para Aquisição de Patrulhas Mecanizadas (caminhão 4x2 - toco e caminhões trucados), Convênio MAPA nº 922876/2021, Município de Aquidauana/MS. Valor: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 26 26.01 20.608.0215 1.070 4.4.90.52.00.00.00..00.0.1.700 (0700)000316. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 31/07/2023 até 30/07/2024. Gestora do Contrato: Paula de Sousa Polini. Fiscal do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Assinantes: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, Paula Souza Polini, Ronaldo Ângelo de Almeida, Yula Dutra de Queiroz

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023

Processo Administrativo nº 89/2023. Pregão Eletrônico Nº 20/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contrato para Aquisição de Patrulhas Mecanizadas (caminhão 4x2 - toco e caminhões trucados), Convênio MAPA nº 922876/2021, Município de Aquidauana/MS. Valor: R$ 1.172.749,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 26 26.01 20.608.0215 1.070 4.4.90.52.00.00.00..00.0.1.700 (0700) 000316. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 31/07/2023 até 30/07/2024. Gestora do Contrato: Paula de Sousa Polini. Fiscal do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Assinantes: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, FORZA DISTRIBUIDORA LTDA , Paula Souza Polini, Ronaldo Ângelo de Almeida, Yula Dutra de Queiroz

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Proc. Adm. n 89/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Pregoeira e considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2023 às licitantes vencedoras do certame, sendo estas TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.213.640/0001-36 vencedora do item 1 (CAMINHÃO 4X2 TOCO) no valor de R$ 475.000,00 e FORZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45, vencedora do item 2 (CAMINHÃO TRUCADO) no valor unitário de R$ 586.374,50 e valor total de R$ 1.172.749,00, perfazendo o valor global da licitação em R$ 1.647.749,00, cujo objeto é a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas (caminhão 4x2 - toco e caminhões trucados), Convênio MAPA nº 922876/2021, Município de Aquidauana/MS.

Aquidauana - MS, 18 de julho de 2023. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta de preços e da classificação final referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106.324/2021-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020321 APF Nº 0498.890-90, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SIRIO LIBANÊS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. As atas de julgamento, anexo com as pontuações e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=26

Campo Grande - MS, 16 de agosto de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Prorrogação com 1º Adendo.

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2023 - Processo nº 9.159/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Do Adendo: Alteração na descrição do Item 37 do Termo de Referencia. Recebimento das propostas: 21/08/2023, às 07h00 ao dia 30/08/2023, às 09h30. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 30 de agosto de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Corumbá-MS, 16 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023

Processo nº 1.247/2023; Sistema de Registro de Preços;

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "menor preço por item", objetivando Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Mao de Obra de Carpinteiro, Operador de Moto Serra e Ajudante de Carpinteiro, com equipamentos (Bate Estacas) todas as ferramentas necessárias, Respectivos Equipamentos de Proteção (EPIs), Fardamentos e incluindo o meio de transporte para transportar os materiais necessários para a realização dos serviços que forem solicitados: Construções, Ampliação, Reformas, Manutenções e Reparos em Pontes de Madeira, Mata Burro de madeira e Construções de Cerca em Torno das Cascalheiras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica MS, cujo o certame ocorrerá no dia 01 de setembro de 2023 às 13:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica-MS, 16 de agosto de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Prefeitura do Município de ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 30/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.br A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected].

Eldorado-MS, 16 de agosto de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 005/2023. Processo Administrativo n° 127/2023, publicado no DOU do dia 28/06/2023, Seção 3, página 248, Edição 121. Onde se lê: Contrato de Repasse n° 912435/2021. Leia-se: Contrato de Repasse n° 912473/2021. As demais informações permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 1726/2023; b) Nr. Licitação: 57/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 01/08/2023, e) Objeto da Licitação: Aquisição de Leite e suplementos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), através de contratação de empresa (pessoa jurídica).

Participante: C.C.M REZENDE LTDA: Total do Participante: R$ 892.350,00; Participante: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA: Total do Participante: R$ 278.575,00; Participante: SANTOS E GIULIANI LTDA: Total do Participante: R$ 1.868.130,00. Total Geral: R$ 3.039.055,00

Nova Andradina-MS, 11 de agosto de 2023. HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde

230

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700230