DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produtores: Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo - FAESP: Titular: Luciano Aparecido dos Santos Suplente: Érica Monteiro de Barros; Fazenda da Toca: Titular: Carla E. G. Paschoareli. 2. Produtores Familiares: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo - FETAESP: Titular: Marcos José Macedo. 3. Certificadoras: IBD Certificações Ltda Titular: Alexandre Huberto Harkaly. 4. Sistemas Participativos de Garantia: Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região - ANC: Titular: Felipe Ferreira Staboli Suplente: Felipe Gasko Suplente: Milene Vasconcelos Amedi. 5. Comerciantes: Rio Bonito Orgânicos Comércio de Alimentos Ltda Titular: Alex Gordon Lee. 6. Assistência Técnica & Extensão Rural: Instituto BioSistêmico - IBS: Titular: Eng. Agr. Ricardo Cerveira Suplente: Eng. Agr. Priscila Terrazzan; Associação Terceira Via: Titular: Edwaldo Luiz de Oliveira Suplente: Frederico Salmi Pereira; Cooperativa de Trabalho e a Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente - AMATER Titular: Raimundo Carvalho Palmeira Júnior Suplente: Débora Vendramin Otta; Associação Paulista de Extensão Rural - APAER: Titular: Antonio Marchiori. 7. Produtores de Insumos: Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas - ABCSEM Titular: Paulo Christians Suplente: Marcelo R. Pacotte; Associação Brasileira de Orgânicos - BrasilBio: Titular: Matheus Volkmann Biekarck Suplente: Ariclenes Aníbal Ballarotti. 8. Ensino & Capacitação: Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica - ABD Titular: Vivian Ferreira Franco Suplente: Pedro Jovchelevich; Grupo de Instrutores Orgânicos do SENAR/SP: Titular: Ana Paula Zimbardi Lombardi Suplente: Sonia M. Yamamoto Suplente: Sandro Cecon. 9. Pesquisa: Centro de Pesquisa Mokiti Okada Titular: Sakae Kinjo Suplente: Cecília Mitie Ifuki Mendes. 10. Mobilização Social & Políticas Públicas: Associação de Agricultura Orgânica - AAO: Titular: Thaís Raiz Teixeira Suplente: Polyana Vilas Boas; Instituto Brasil Orgânico: Titular: Romeu Matos Leite Suplente: José Pedro Santiago. 11. Consumidores: Instituto Kairós Ética e Atuação Responsável: Titular: Ana Flávia Borges Badue Suplente: Mauro Spalding. 12. Processadores: Korin Agropecuária Ltda Titular: Leikka Iwamura Suplente: Samaria de Oliveira Lemes. Coordenação: Titular: Ricardo Cerveira Suplente: José Pedro Coelho Santiago. Secretário Executivo: Titular: Guilherme Silva Fracarolli Suplente: Rodrigo Beccheri Cortez. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS PORTARIA Nº 673, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.003972/2019-39, resolve: Art. 1 - Incluir na Portaria 644, de 21/03/2023, publicada no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 1, página 6 e 7, de nomeação de membros titulares e suplentes do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo e seus respectivos membros: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Jacaré Pepira-APROJAPE. Titular: Edwin Benedito Montenegro Filho - CPF: 041.905.318-20; Suplente: Marcelo Aleandre Gasparoto - CPF: 045.393.768-37. Art. 2 - Alterar o membro titular do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Titular: Camila Chaves Santos - CPF: 081.917.207-36. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 114, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e considerando o(s) processo(s) - 21018.005098/2019-91, resolve: Art. 1º - Atualizar a Habilitação nº 178/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) RENATO FAVARATO inscrito(a) no CRMV ES nº 2727 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves nos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves e Guarapari para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME GOMES DE SOUZA PORTARIA MAPA Nº 117, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de 25/07/2019; no uso das atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e o que consta do Processo SEI, resolve: Art. 1º - HABILITAR sob o nº 224/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) DAYANA MOZER RIGO inscrito(a) no CRMV ES nº 2826/ES para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para suínos no município de Vargem Alta, para as propriedades relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO FARINA DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Considerando tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina os Artigos 3º e 4º,a Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e Considerando ainda o disposto no processo eletrônico nº21044.002286/2023-26; Art. 1º - HABILITAR a médica Veterinária, CAROLINA QUINDELER SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com finalidade de trânsito de Equídeos, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, devendo a habilitada observar as normas de dispositivos legais em vigor. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor 7 (sete) após a sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA PORTARIA Nº 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA e PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Considerando tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina a Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e Considerando o atendimento as exigências normativas e observado parecer favorável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA/RJ e Considerando ainda o disposto no processo eletrônico nº 21044.002208/2023-21; Art. 1º - HABILITAR o médico Veterinário, HENRIQUE MARINS CORDEIRO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios do Rio de Janeiro e Silva Jardim, situados no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, devendo a habilitada observar as normas e dispositivos legais em vigor.. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor 7 (sete) após a sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA PORTARIA Nº 588, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292 Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina a Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e CONSIDERANDO o atendimento as exigências normativas e observado parecer favorável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento- SEAPPA/RJ e CONSIDERANDO ainda o disposto no processo eletrônico nº 21044.002116/2023-41. resolve: Art. 1º - ATUALIZAR a habilitação do Médico Veterinário, ZOLMO DA SILVA FIGUEIREDO NETO não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de Equídeos, nos Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio, Guapimirim, Magé, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Silva Jardim e Tanguá, situados no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013, devendo a habilitada observar as normas e dispositivos legais em vigor Art. 2º - Fica Revogada a Portaria nº 089, de 12 de março de 2010 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor 7 (sete) dias após a sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA