DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Wladimir Granitoff, CPF nº .987.010-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.900, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002064/2023-37. Expede autorização à Patrick Exner de Carmona Esteves, CPF nº .709.669-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.901, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002067/2023-71. Expede autorização à Bruno Linhares Bortoluzzi, CPF nº .125.409-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.902, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002069/2023-60. Expede autorização à Sementes e Cereais Bortoluzzi Ltda, CNPJ nº 78.817.897/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.903, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002076/2023-61. Expede autorização à Renato Bastos Pope, CPF nº .624.269-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.904, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002081/2023-74. Expede autorização à Lindanir Helena Tomelin, CPF nº .758.249-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.905, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002086/2023-05. Expede autorização à Natan Coelho, CPF nº .660.309-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.946, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.001171/2023-48. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Itjsc Serviços de Comunicação e Soluções Ltda, CNPJ nº 24.507.647/0001-72, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.950, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.000583/2023-61. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Cultura AM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.822.358/0001-08, na localidade de Flori a n ó p o l i s / S C, até 18/05/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.951, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.000172/2020-22. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE FM DE ARARANGUA LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 12.372.103/0001-61, na localidade de Araranguá/SC, até 22/08/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 11.958, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53520.002123/2023-77. Expede autorização à Adriana Loureiro Amato, CPF nº .946.669-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 11.982 - Processo 53516.002736/2023-73: JOSE IVANOR PEREIRA, CPF nº .603.749-. Nº 11.983 - Processo 53516.002737/2023-18: LUIZ CARLOS REIS, CPF nº .958.079-*. Nº 11.984 - Processo 53516.002738/2023-62: NILSON JOSE TOMASI, CPF nº .115.569-. Nº 11.985 - Processo 53516.002739/2023-15: RONI CARLOS KRAUS, CPF nº .341.819-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 12.038 - Processo nº 53516.002718/2023-91: ALAN FUCHS, CPF nº *.183.147-. Nº 12.039 - Processo nº 53516.002753/2023-19: MANO & MANO LTDA, CNPJ nº 07.046.740/0001-08. Nº 12.040 - Processo nº 53516.002760/2023-11: M. L. BEDIN & CIA LTDA, CNPJ nº 82.489.709/0001-67. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 11.870, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.005715/2023-49. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Bracell SP Celulose Ltda, CNPJ nº 53.943.098/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.925, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.008071/2023-41. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) STOLTHAVEN SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.979.359/0001-93, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.926, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.006661/2023-39. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Taser Seguranca Privada Eireli, CNPJ nº 10.930.976/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.927, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.007658/2023-32. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 34.776.007/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.928, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.007123/2023-61. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Sustenta Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 16.686.031/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.930, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.007118/2023-59. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.998.301/0001-81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.931, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.006678/2023-96. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, CNPJ nº 09.336.431/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.933, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.005980/2023-27. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Avatar Transportes Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 22.166.095/0001- 50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente