DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 11.975, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.006020/2023-84. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DANIEL ANNIBAL, CPF nº .047.458-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 11.907 - Processo nº 53528.003806/2023-71, Jean Patrick de Freitas Nobre, CPF nº .647.740-. Nº 11.906 - Processo nº 53528.003802/2023-93, Marco Antonio Volpato, CPF nº .335.110-. Nº 11.908 - Processo nº 53528.003808/2023-61, Anderson Vinicios Ribeiro Moreira, CPF nº .589.420-. Nº 11.909 - Processo nº 53528.003809/2023-13, Victor Teixeira, CPF nº .793.740-*. Nº 11.910 - Processo nº 53528.003811/2023-84, Paulo Ricardo Volpato, CPF nº .667.200-. Nº 11.911 - Processo nº 53528.003839/2023-11, Pontal, CNPJ nº 47.715.525/0003-39. Nº 11.912 - Processo nº 53528.003856/2023-59, Pedro Arruda Campos, CPF nº .225.690-. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 11.745, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53524.003421/2023-44. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Agrical Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 05.084.585/0001-99, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.744, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53508.003326/2023-49. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001- 01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53508.003316/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001- 01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.742, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53508.003397/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001- 01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.741, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53508.003323/2023-13. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 07.228.550/0001- 01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.707, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53512.000407/2023-28. Expede autorização à Tecnogran Agronutrientes Ltda, CNPJ nº 29.190.841/0007-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.628, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53524.003511/2023-35. Expede autorização à Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Corrego do Tabocal e Regiao, CNPJ nº 08.628.148/0001-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.779, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53508.004460/2023-67. Expede autorização à Capri Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 23.382.072/0001-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53512.000461/2023-73. Expede autorização à Total Stone do Brasil Ltda, CNPJ nº 24.443.326/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.008797/2023-83. Expede autorização à Vladimir Macriz, CPF nº .622.468-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.876, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53504.008804/2023-47. Expede autorização à Regina Celia dos Santos, CPF nº .623.128-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53512.000459/2023-02. Expede autorização à Rodrigo Andrade Ferreira Primo, CPF nº .169.096-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.833, DE 13 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53524.003535/2023-94. Expede autorização à Adilson Mendes Junior, CNPJ nº 37.165.568/0001-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Nº 11.969 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/08/2023 a 20/09/2023. Nº 11.970 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Manaus/AM, no período de 31/08/2023 a 29/10/2023. Nº 11.971 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de 15/08/2023 a 04/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ nº 00.336.701/0001-04 NIRE nº 5330000223/1 R E T I F I C AÇ ÃO Portaria publicada no dia 16/08/2023, seção 1 , página 17. Onde se lê: PORTARIA Nº TLB-POR-6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Leia-se: PORTARIA nº TLB-POR-2023/00007, de 14 de agosto de 2023.