DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211771 - Multiplique o Bem TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 57.469,50 Valor total atual: R$ 782.447,00 212126 - Teatro do Futuro OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 310.571,46 Valor total atual: R$ 941.537,62 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 212029 - AURORA DOS TALENTOS MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860 CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 106.425,03 Valor total atual: R$ 322.956,21 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023 ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 4.009.016,69 Valor total atual: R$ 12.940.227,66 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204759 - Ler para Ser - Literatura como cidadania Fundação Dorina Nowill Para Cegos CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 49.999,98 Valor total atual: R$ 3.293.288,82 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 a 2024 Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 73.431,43 Valor total atual: R$ 4.069.677,75 193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 a 2024 Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.318.286,32 Valor total atual: R$ 4.069.677,75 212809 - Museu da Cana INSTITUTO CULTURAL ENGENHO CENTRAL CNPJ/CPF: 07.614.458/0001-80 Cidade: Pontal - SP; Valor Complementado: R$ 1.088.426,75 Valor total atual: R$ 3.626.911,51 221772 - PROJETO ANUAL MON 2023 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 6.315.200,03 Valor total atual: R$ 18.986.884,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres Maré Produções Culturais Eireli ME CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211216 - PLANO ANUAL - SESI Economia Criativa 2022 Sesi-MT Serviço Social da Industria CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 180134 - A Capital do Rock SHARLON SCHMIDT RENSI CNPJ/CPF: 063.394.939-63 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 186193 - KISS ME KATE MONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 15.000,00 Valor total atual: R$ 5.305.348,00 204017 - TURMA DA AÇÃO 2021 PORTO ARQUITETURA E CULTURA EIRELI CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -38.667,12 Valor total atual: R$ 1.034.131,05 210867 - Dia das Boas Ações - 7ª edição Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.302.480,20 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 185107 - Gaita & Ponto GUIDE SONORIZACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.727.791/0001-26 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 201.355,60 Valor total atual: R$ 240.298,25 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ) 211201 - Arte da Terra ALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.428.062,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 131303 - Memorial Randon - Patrimônio Histórico do Transporte de Cargas no Brasil INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 0,04 Valor total atual: R$ 12.134.354,73 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193501 - REVELANDO O PATRIMÔNIO ANO 2020, publicado na portaria nº 0706/19 de 04/12/2019, no D.O.U. em 05/12/2019, para REVELANDO O P AT R I M Ô N I O. PRONAC: 230619 - Frida Kahlo - "A Vida de um Ícone - Goiânia, publicado na portaria nº 0010/23 de 20/01/2023, no D.O.U. em 23/01/2023, para Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Rio de Janeiro. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 184813 - Amores Ao Sul do Brasil, publicado na portaria nº 0733/18 de 23/11/2018, publicada no D.O.U. em 26/11/2018. Onde se lê: Realização do projeto "Amores Ao Sul do Brasil" com 15 apresentações do espetáculo teatral Amores aos Montes por cidades da região sul do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, com objetivo de apoiar, valorizar e difundir o trabalho artístico elaborado pelo Teatro Por Que Não?. Leia-se: Realização do projeto "Amores Ao Sul do Brasil" com 05 apresentações do espetáculo teatral Amores aos Montes por cidades da região sul do Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, com objetivo de apoiar, valorizar e difundir o trabalho artístico elaborado pelo Teatro Por Que Não?. PRONAC: 211206 - Casa Mulher com a Palavra, publicado na portaria nº 0706/21 de 09/12/2021, publicada no D.O.U. em 10/12/2021. Onde se lê: O projeto consiste na realização da Casa Mulher com a Palavra, em Salvador/BA. Vamos desenvolver atividades nas plataformas de literatura, artes visuais, audiovisual, música e artes cênicas. Como contrapartida social faremos uma ação educativa, voltada para professores e alunos da rede pública, com ações de conscientização da importância da arte e cultura. Leia-se: O projeto consiste na realização da Casa Mulher com a Palavra, em Salvador/BA. Vamos desenvolver atividades nas plataformas de literatura, artes visuais, audiovisual, música (instrumental e popular) e artes cênicas. Como contrapartida social faremos oficinas formativas PRONAC: 211490 - Projeto Cia de Dança Deborah Colker - 2022, publicado na portaria nº 0596/21 de 26/10/2021, publicada no D.O.U. em 27/10/2021. Onde se lê: O Projeto prevê a manutenção da Cia de Dança Deborah Colker e a circulação em turnê nacional do espetaculo de dança intitulado CURA. CURA nasce a partir da indignação do que não tem Cura. A ponte entre a fé e a ciência, entre aceitar e lutar, entre o amor e a genética, entendendo o indivíduo a partir de 4 planos ou 4 dimensões: físico, emocional, intelectual e espiritual, a busca deste inteiro é a busca da Vida.O projeto prevê ainda apresentações internacionais do espetaculo Cão sem plumas.