DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de suas atribuições, e considerando os termos dos itens 9 e 10 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Deferir o pedido de reconsideração apresentado pela candidata de inscrição on-70477393 e, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 54 e o art. 63, § 20, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estender a decisão às demais candidatas que foram inabilitadas pelo mesmo motivo - uso de pseudônimo na obra literária. Parágrafo Único. Tendo em vista o exposto no caput deste artigo, retifica-se o resultado definitivo da habilitação das inscrições do Edital, publicado por meio da Portaria SEFLI nº 4, de 21 de julho de 2023, e retificado pela Portaria SEFLI nº 5, de 2 de agosto de 2023, conforme relação disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-mulheres-2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 90-E, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0555 MAURICIO VALADARES Processo: 01416.013270/2022-85 Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.519.798/0001-36 Valor total aprovado: R$ 600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37436-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37437-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0675 TURMA DA MÔNICA JOVEM 2 Processo: 01416.003609/2023-16 Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 02.736.672/0001-95 Valor total aprovado: R$ 17.340.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7011-4 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7012-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 23-0676 REDENTOR Processo: 01416.002899/2023-81 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28077-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 23-0683 PARE E PENSE Processo: 01416.005736/2023-50 Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 49.962.834/0001-77 Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41686-X Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41689-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 257-E, de 09/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0693 AMOR RADICAL Processo: 01416.004243/2023-01 Proponente: CAFE ROYAL FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 34.258.649/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.271.663,10 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.208.080,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9697-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0694 VENDAS S.A. Processo: 01416.008962/2022-10 Proponente: Z-ON CINE LTDA Cidade/UF: Pedreira / SP CNPJ: 44.715.596/0001-81 Valor total aprovado: R$ 4.955.592,15 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 734.374,69 Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48243-9 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.973.437,46 Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48244-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0695 DEMOCRACIA BRASILEIRA Processo: 01416.009207/2022-44 Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 97.533.170/0001-73 Valor total aprovado: R$ 500.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00 Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28820-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0696 MULHERES MARAVILHOSAS Processo: 01416.010655/2022-91 Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.230.968/0001-77 Valor total aprovado: R$ 1.584.558,44 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 405.330,44 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29964-2 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29965-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0697 SÃO PAULO Processo: 01416.010856/2022-98 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42541-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0698 SUBMUNDO Processo: 01416.006911/2022-45 Proponente: MIRENAX PRODUÇÕES E EDITORA LTDA Cidade/UF: Niterói / RJ CNPJ: 26.807.179/0001-87 Valor total aprovado: R$ 9.500.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70572-1 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70573-X Valor solicitado ao FSA: R$ 8.800.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023 23-0700 O MARACANÃ DO SURFE Processo: 01416.010591/2022-28 Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 20.070.248/0001-36 Valor total aprovado: R$ 700.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9698-9 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 603.250,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9699-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026. 23-0679 CENTRAL DE TRANSPLANTES Processo: 01416.005506/2023-91 Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 02.947.857/0001-49 Valor total aprovado: R$ 6.964.111,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6523-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 5.665.905,45 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6524-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 252-E, de 07/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0681 UMA SENHORA PANELA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.006969/2023-70 Proponente: CASINHA PRODUÇÕES EIRELI ME Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 24.068.532/0001-29 Valor total aprovado: R$ 1.052.631,58 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1836-8 conta corrente: 61021-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 254-E, de 07/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0689 MATCH A CARA - 1ª TEMPORADA Processo: 01416.006335/2023-17 Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.082.113/0001-49 Valor total aprovado: R$ 2.947.370,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26792-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 249-E, de 04/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0690 MATCH A CARA - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.006337/2023-14 Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 18.082.113/0001-49 Valor total aprovado: R$ 2.210.530,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26793-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 250-E, de 04/08/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0691 LIÇÃO DE COMBATE Processo: 01416.006539/2023-58 Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.899.485/0001-50 Valor total aprovado: R$ 966.250,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 917.937,50 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 59927-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023 23-0692 DIOGO NA COZINHA Processo: 01416.006911/2023-26 Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA