DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX BRAGA DESPACHO Nº 91-E, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0317 FUTEBOLERIA Processo: 01416.005210/2022-99 Proponente: MOVEME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.015.700/0001-31 Valor total aprovado: de R$ 2.105.263,16 para R$ 2.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 375.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29907-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29186-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 224-E, de 17/07/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0102 PRÓXIMO HIT Processo: 01416.005387/2022-95 Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.326.727/0001-87 Valor total aprovado: de R$ 3.296.879,63 para R$ 3.296.879,64 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.035,65 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17935-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17922-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 226-E, de 21/07/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 21-0372 INVENCÍVEIS Processo: 01416.002659/2021-14 Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.360.320/0001-40 Valor total aprovado: de R$ 1.090.205,50 para R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26593-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 360.000,00 para R$ 40.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26601-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 18-0662 VIVA A VIDA Processo: 01416.010376/2018-41 Proponente: ANANA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.473.536/0001-97 Valor total aprovado: de R$ 9.885.391,50 para R$ 11.808.500,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24655-7 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 278.512,47 para R$ 471.240,02 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27391-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27389-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 20-0029 A ARTE DO CRIME (DESENVOLVIMENTO) Processo: 01416.010087/2019-22 Proponente: LAGOA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.598.893/0001-06 Valor total aprovado: de R$ 404.300,00 para R$ 427.800,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 384.085,00 para R$ 398.003,55 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 48412-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 19-0069 O MEDO E O MAR Processo: 01416.012776/2018-91 Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.360.320/0001-40 Valor total aprovado: de R$ 6.736.496,08 para R$ 7.999.500,14 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 16.067,63 para R$ 1.199.853,85 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27284-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.800.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 231-E, de 26/07/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 891, realizada em 04/08/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 16-0545 UM PINGUIM TUPINIQUIM Processo: 01416.006643/2016-13 Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 03.746.956/0001-25 Valor total aprovado: de R$ 4.212.692,00 para R$ 8.424.400,60 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.501.992,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 891, realizada em 04/08/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0257 TODO MUNDO TEM PROBLEMAS COM AMOR Processo: 01416.000479/2022-89 Proponente: TEATRO ILUSTRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.474.294/0001-44 Valor total aprovado: de R$ 3.111.315,39 para R$ 3.227.320,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.749,62 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21118-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 4.138, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (Publicado no DOU de 16-8-2023, Seção 1) ANEXO (*) ORGANIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS (REGIC) NO ÂMBITO DO SETOR DEFESA PARA FINS DE COORDENAÇÃO E CONSCIÊNCIA SITUACIONAL NA GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS 1_MD_16_002