DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 851.162/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.163/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.164/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831938/2023-70-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811184) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.400, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831936/2023-81-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 8811190) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.401, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820430/2023-56-José Guilherme Lança Rodrigues (Documento SEI: 8811207) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.402, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810422/2023-10-SUMATRA MINERALS LTDA (Documento SEI: 8811391) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.403, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831939/2023-14-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811425) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232055/2022-49, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ nº 47.080.619/0033-02, com capacidade de produção de 1.100 m³/d de etanol hidratado e 300 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Mandu, km 156, Zona Rural, Guaíra - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 542, de 04/08/2020, publicada no DOU de 05/08/2020. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225353/2023-63, resolve: autorizar a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 05.482.271/0019-73, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação . DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224890/2023-96, resolve: autorizar a filial da empresa EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. - CNPJ nº 37.339.109/0003-20, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 925, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº n° 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, §1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225198/2023-85, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 748, de 9 de outubro de 2019, e suas filiais listadas no Despacho SDL- ANP nº 321, de 9 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado CHEMBRO QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 03.264.294/0001-57, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. . CNPJ REVOGADO ATO ADMINISTRATIVO CANCELADO . 03.264.294/0001-57 Autorização ANP nº 748/2019 . 03.264.294/0002-38 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 . 03.264.294/0003-19 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 . 03.264.294/0005-80 DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022 DIOGO VALERIO