DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46213.023365/2014-11 205032443 Rodoviaria Metropolitana Lt d a PE . 2 46213.023377/2014-46 205032401 Rodoviaria Metropolitana Lt d a PE 2- Em Apreciação de Recurso de Ofício. 2.1 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 14152.001066/2020-40 219040931 C. de M. Porto RR . 2 14152.065678/2021-41 220960470 Coema Construtora Ltda RR . 3 46225.001874/2019-69 218569084 F. A. dos Santos RR . 4 46225.001512/2019-78 218120893 Hines Nascimento Fournier e Cia Ltda RR . 5 46225.001513/2019-12 218120842 Hines Nascimento Fournier e Cia Ltda RR . 6 46225.001944/2019-89 218662262 Kotinski & Cia Ltda RR . 7 46225.001945/2019-23 218662246 Kotinski & Cia Ltda RR . 8 46225.001946/2019-78 218662220 Kotinski & Cia Ltda RR . 9 46225.001947/2019-12 218662211 Kotinski & Cia Ltda RR . 10 46225.001948/2019-67 218662203 Kotinski & Cia Ltda RR 3 - Nulidade. 3.1- Pela nulidade da decisão publicada no DOU de 12/05/2023, Seção I, pág.72 dos seguintes processos. . Nº P R O C ES S O AI/ NDFG E M P R ES A UF . 1 46213.023365/2014-11 205032443 Rodoviaria Metropolitana Ltda PE . 2 46213.023377/2014-46 205032401 Rodoviaria Metropolitana Ltda PE PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA SENATRAN Nº 728, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.020160/2023-48, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVIC 1 INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.933.374/0001-83, situada na Rodovia Presidente Dutra, KM 269, nº 102, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.338-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 729, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.020546/2023-50, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PLENATRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.712.411/0001-70, situada na Rua Arthur Chiesse, nº 198, Galpão 01, Bairro Apóstolo Paulo, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.343-450, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 730, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.019849/2023-20, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVEI INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.980.804/0001-18, situada na Avenida Prefeito Jorge Julio Costa dos Santos, nº 396, Galpão, Centro, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-010, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 770, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.020153/2023-46, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMINAS ENGENHARIA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.622.200/0001-37, situada na Rua Emilia Silva Freitas, nº 130, Parque Belo HTE INDL, Contagem/MG, CEP: 32.341-500, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 771, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.021208/2023-35, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ETESUL PLANALTO INS P EÇ ÃO VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.787.081/0001-06, situada na Rua Alcides Baccin, nº 334, Bairro São Paulo, Lages/SC, CEP: 88.506-605, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 772, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.020570/2023-99, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.125.712/0001-25, situada na Rua Reseda, nº 40, Cidade Jardim, Campo Grande/MS, CEP: 79.040-730, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 774, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.021436/2023-13, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.183.238/0004-05, situada na Rua 02 de Setembro, nº 341, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP: 89.052-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 777, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.019343/2023-11, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica COTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.558.478/0001-92, situada na Rua Granada, nº 210, Vigario Geral, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.241-120, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 785, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.021626/2023-22, resolve: Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, código de órgão autuador nº 22793-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 788, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.022771/2023-21, resolve: Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Ipaumirim, no Estado do Ceará, código de órgão autuador nº 21415-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA SENATRAN Nº 789, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.022452/2023-15, resolve: Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itaporã, no Estado de Mato Grosso do Sul, código de órgão autuador nº 29089-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO