DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

CNPJ 30.260.754/0001-41 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 005/2023, para prestação de serviços de pessoa jurídica, para desenvolver ações socioassistenciais as mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000231; Valor do Termo: 500.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 16/08/2023 a 16/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002178/2023-38; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004 / 2022 - FEAS . Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA , CNPJ 03.176.083/0001-62; Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens aéreas para atender esta Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS; Valor Global : R$ 997.481,52; Valor Empenhado: R$ 5.123,46; UO : 31701; PT : 08.244.3235.2105.0011; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903301; NE : 2023NE0000210; Vigência : 02/08/2023 a 01/08/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.000595/2023-46 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004 / 2022 - FEAS . Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA , CNPJ 03.176.083/0001-62; Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens aéreas para atender esta Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS; Valor Global : R$ 997.481,52; Valor Empenhado: R$ 5.123,46; UO : 31701; PT : 08.244.3235.2105.0011; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903301; NE : 2023NE0000210; Vigência : 02/08/2023 a 01/08/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.000595/2023-46 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93.

aos serviços socioassistenciais na modalidade de Média Complexidade e Implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI.

Manaus, 16 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Lenise Trindade da Silva/Gerente; Tereza Cristina dos Santos/Colaborador (a) Destino e Período : Codajás/AM 14/08/2023 a 18/08/2023; Objetivo: Realização de visita técnica em codajás, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 16 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 146227

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Carlos Gomes de Oliveira Júnior , Servidor/PMAM. SCDP : 532661. Clarissa Barbosa de Albuquerque , Servidora/PMAM. SCDP : 532647. Ernesto Santos Coelho , Servidor/PMAM. SCDP : 532665. Hélio Raimundo Nascimento Souza Júnior , Servidor/PMAM. SCDP : 532662. Viviane dos Santos Farias , Servidora/PMAM. SCDP : 532657. Período : 21/08/2023 a 27/08/2023. Destino : Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais, em cumprimento da Meta 2 - Etapa 2 do Plano de Trabalho Floresta Viva. Referência processos : 01.01. 030101.004644/2023-57-SIGED, 01.01.030101.004645/2023-00-SIGED, 01 .01.030101.004647/2023-90-SIGED, 01.01.030101.004646/2023-46-SIGED e 01.01.030101.004643/2023-02-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca/Gerente; Maria Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaborador (a); Destino e Período: Brasília/ DF 11/09/2023 a 13/09/2023; Objetivo : Participar do Encontro Nacional de Integração do Fundo Nacional de Assistência Social/FNS e Fundos Estaduais de Assistência Social/FEAS, na Cidade de Brasília/DF.

Manaus, 16 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 146043

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 531703. Período : 26/08/2023 a 02/09/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Participar do 19º Curso Internacional de Medições em Grandes Rios, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em Manacapuru/AM. Referência processo : 01.01.030101.004584/2023-72-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 146244

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Destinoe Período : Codajás/AM 14/08/2023 a 18/08/2023; Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Codajás, visando garantir orientações, apoio qualificado

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2021. Processo n.º : 01.01.030101.003141/2023-64. Data : 02/08/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa OCA VIAGENS TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto : O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 014/2021,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO