DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 15

para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atender as demandas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS, conforme Cláusula Nona do Termo de Contrato nº 014/2021. Valor : O valor global do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021 é de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso : 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903301; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000431, no valor de R$ 9.562,50 (nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 02/08/2023. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo instrumento.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 146246

ERRATA DA PORTARIA Nº 087 / 2023 - ASSJUR / GAB / SEDECTI , publicada no Diário Oficial do dia 07/08/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 27. ONDE SE LÊ:

1. Ana Silva de Souza - Membro.

1. Angela da Silva Melo - Membro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

e Inovação, em exercício

O SECRETÁRIO DA SEPROR EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, II da Lei n º 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,

Incluir, na Portaria 106/2022-SEPROR, publicada no Diário oficial de18/11/2022, que Aprova a Escala de Férias referente ao exercício 2023 a servidora abaixo relacionada para o mês de DEZENBRO/2023. • Sonia Luiza Almeida dos Santos Matricula 254.914-0 B

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO , que o art. 75,VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição de bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluída no prazo máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e recontratação de empresa já contratada com base no disposto nesse inciso;

CONSIDERANDO que a ML NASCIMENTO EPP é prestadora dos serviços de locação de veículos.

CONSIDERANDO , a justificativa da escolha da contratante às fls. 231/235 apresentada por esta SEPROR;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.216/218 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls.149. CONSIDERANDO , finalmente o que conta do Processo nº 01.01.018101.003236/2023-82 - SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, a prestação de serviços da ML NASCIMENTO na locação de veículos, destinados a atender a SEPROR, pelo prazo de 03 meses;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 126.371,43 (cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

Protocolo 146078

CONSIDERANDO que a TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES

EM TI LTDA é fornecedor de serviço de software;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 12/13 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 17. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.002440/2023-86.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para contratação de empresa especializada no fornecimento de software.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).

O GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPROR EM EXERCÍCIO , Manaus, 14 de agosto 2023.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2023 (1,2,3) ; PE 070 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.001130/2023); OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A P SARUBBI, item(ns) 4 no valor total de R$ 12.300,00; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 3.198.180,00; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 3.493.886,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145958

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0167/2023-2 ; PE 013 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.015330/2022); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, item(ns) 1,3

Protocolo 145972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO