DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

no valor total de R$ 785.500,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005588/2023-49, referente ao PE 291/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 291/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 9; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 10; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 3, 6, 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 8, 12; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2023 (2,3,5) ; PE 268 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004673/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 226.520,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 7 no valor total de R$ 194.886,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 212.220,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 146110

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa MAELLE GARCIA MAGALHÃES CPF 740.208.202-44; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 tem por objetivo a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024 referente à prestação de serviço de Aluguel de Imóvel em Tabatinga para o CBMAM; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Valor Global: R$ 13.641,06 e Valor Mensal: R$ 4.547,02; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0008, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000673, em 28 de julho de 2023, no valor de R$ 4.547,02. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.001659/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 14 de agosto de 2023.

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº0066 / 2023 - GSUBCOMADEC. I - MICHELE DOS SANTOS AQUINO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 . APLICAÇÃO : 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 146045

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JLR-8G12, NOR-7412, QZK-8E85, QZB-8G75, NPA-1612, JXE-5988, QZT-4G55, PHL-5869, JWR-3004, NON-7608, QZZ-4F44, JXA-5100, PHP-8J02, PHB-5179, QZB-9B27, QZQ-5J78, QZI-7F13, OAH-8A73, PHK-0J26, OAI-2775, PHS-8848, QZW-6F84, JXY-8997, NOL-2943, OAO-6346, PHL-1052, OAN-5862, QZU-3A63, JTV-8089, PHJ-8I91, JXK-2986, JXU-9827, PHF-6889, NOR-8447, QZU-5F63, NOU-7I80, OAF-8292, QZI-7D09, PHM-5913, QZV-1B73, NPA-0G63, NON-4655, NOO-0098, QZD-7D99, PHB-8711, JXD-7788, QZW-2D24, QZR-1F44, JFW-5365, OXM-6401, JWZ-8504, QZB-2E49, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 15 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZX-5B98, NPB-7429, NOY-7033, OAL-3162, QZV-4G04, JWS-0581, QZY-9B44, PHE-8G22, NOU-3754, QZB-2I27, PHA-0E43, QZV-2J87, NPB-6332, JXS-6242, NEC-7518, OAD-7A56, OAF-1433, PHE-7617, OAJ-1222, OAE-9009, NOQ-8658, JWV-3388, QZD-7H72, NOS-7274, JXT-9677, JXD-9846, QZD-4H03, QZV-0H33, QZD-6A91, OAL-0638, OAH-8285, PHW-4D83, NOI-2326, NPA-9259, NOU-7614, PHK-0272, OAC-6F47, QZH-1H97, JWQ-9162, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus ,15 de Agosto de 2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 146003

Protocolo 146067

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO