DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 17

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE RETIFICAR a publicação da ESCALA DE FÉRIAS, exercício 2023, da servidora do IPAAM, cfe abaixo:

FÉRIAS - MÊS SETEMBRO

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.14343/2023-03; 497/2023-GEFA; ROMILDO TABILE/ 090.745.032-68; 293_2023; 327/2023-GEFA; 7º30’36,6”S/63º48’44,7”W; 53,356; Canutama.

01.01.030201.014381/2023-66; 496/2023-GEFA; ROMILDO TABILE/ 090.745.032-68; 293_2023; 496_2023; 7º30’26,9”S/63º50’01,7”W; 65,3256; Canutama.

01.01.030201.014464/2023-55; 511/2023-GEFA; JOEL BERTOLETTI/ 023.648.350-11; 301_2023; 327/2023-GEFA; 7º28’18,7”S/63º51’52,4”W; 10,9403; Canutama.

01.01.030201.014466/2023-44; 708/2023-GEFA; IZAQUE OSS/005. 487.282-08; H_F05_01; 327/2023-GEFA; 7º29’08,0”S/ 63º59’22,4”W; 59,451; Canutama.

01.01.030201.014704/2023-11; 548/2022-GEFA; ÂNGELA CRISTINA MALDANER BATISTA/956.446.521-49; 391_2022; 477/2022-GEFA; 07º26’17,67”S/63º31’52,62”W; 149,6376; Canutama.

01.01.030201.014760/2023-56; 410/2023-GEFA; FRANCISCO JONIVALDO MOTA/403.037.212-00; 284_2022; 308/2023-GEFA; 7º24’57,86”S/60º36’51,21”W; 80,1921; Apuí. 01.01.030201.015334/2022-59; 569/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2341_2022; 591/2022-GEFA; 07º49’35,41”S/63º34’35,72”W; 9,9847; Canutama.

01.01.030201.015390/2022-93; 800/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 822_2022; 522/2022-GEFA; 6º46’20,12”S/58º56’26,01”W; 39,6449; Apuí. 01.01.030201.015479/2022-50; 616/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 966_2022; 614/2022-GEFA; 7º49’34,417”S/63º21’22,023”W; 28,02791; Humaitá.

01.01.030201.015482/2022-73; 613/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 597_2022; 611/2022-GEFA; 9º7’38,224”S/65º44’48,870”W; 21,177808; Lábrea.

01.01.030201.015732/2022-75 749/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 767_2022; 645/2022-GEFA; 6º27’25,95”S/60º0’50,49”W; 27,3652; Novo Aripuanã.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 14 de agosto de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 124 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Soares Narbaes Junior - Assessor, Humaitá/ Lábrea-AM (via Porto Velho-RO), 21 à 31/08/2023, Registrar e divulgar as atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras nas escolas municipais e estaduais para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento, nos municípios; 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 21 à 23/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 16 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/Nº 113/2022, de 03/11/2022 ONDE SE LÊ: Elizabethe Ferreira da Cunha - Matrícula: 198.991-0D LEIA-SE: Elizabethe Ferreira da Cunha - Matrícula: 198.991-0E Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 14 de agosto de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 146245

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora: Fabiana Lima da Rocha - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/ Gramado/Manaus - 22/08/2023 - 26/08/2023; Objetivo: Participar do 16º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” com o tema “Desafios das Ouvidorias: Demandas Sociais, Regulamentação E Modelos De Gestão”. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora MICHELLA OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS Matrícula G260774, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora MICHELLA OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS Matrícula G260774, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 146083

Abertura de Curso para Habilitação de Responsáveis Técnicos - RT para Emissão de Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC.

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis n° 570/2006, n° 644/2008 e n° 950/2014, em conformidade com as Instruções Normativas n° 28/2016 e nº 33/2016 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna

Protocolo 146185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO