Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2023 · pág. 6

DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear o Sr. ANTONIO REGINALDO ARAUJO SILVA , portador do CPF: 781.861.023-53 para exercer o Cargo em Comissão de CELULA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: E3C9793F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.08.14.01-DL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.

PESSOA JURÍDICA : L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 29.830.008/0001-67 com sede na Rua: AV Antonio Sales, Nº 1812 – Centro Maleitas - Paracuru/CE CEP: 62.680.000.

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO : R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: 1C36130F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.08.16.22 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 07.2023.08.14.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de INFRAESTRUTURa – Contratada: L.A EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO SERVIÇOS E REPRSENTAÇÕES CNPJ: 29.830.008.0001-67 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.072.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 16 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: E2ADA75E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE: CREDENCIADOS: CALCETEIRO – 01. ESTENE NOBRE DE OLIVEIRA, CPF 480.968.573-04, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00, 02. RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA, CPF 480.577.893-87, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00; 03. JOSE DIMAS DE OLIVEIRA, CPF 411.133.653-15, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00; 4. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE MENDONÇA, CPF 005.922.443-69, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00 . AUXÍLIAR DE CALCETEIRO - 1. ANTONIO LUCIODE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF 079.280.083-43, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 2. FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF 083.141.193-77, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 3. FRANCISCO GLAUDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, CPF 612.887.983-77, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 4. FRANCISCO ONELIO HOLANDA COSTA, CPF 002.820.263-55, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 5. ANTONIO WHERMSON DE ALMEIDA XIMENES, CPF 056.600.883-17, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 6. FRANCISCO ERINALDO LOPES DA SILVA, CPF 112.884.46306, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 7. MIKAEL MACHADO MOTA, CPF 620.429.543-81, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28. 8. FRANCISCO JULENO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 075.249.413-90, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28. 9. ANTONIO RONÁRIO SILVA SILVEIRA, CPF 110.008.773-70, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 10. SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, CPF 061.261.763-75, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28; 11. FRANCISCO BENEDITO DE ARAUJO COSTA, CPF 081.834.033-95, COM VALOR TOTAL DE R$ 22.049,28 . PODADOR - 1. CLAUDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 049.690.163-05, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.056,00. OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - 1. ELIEZER HONORIO DA SILVA, CPF 562.481.726-68, COM VALOR TOTAL DE R$ 75.744,00; 2. JOSE VITAMAR SILVEIRA PIMENTA, CPF 461.124.803-87, COM VALOR TOTAL DE R$ 75.744,00; 3. JOSE VALDEMIR MACIEL DE DOUSA, CPF 146.993.906-17, COM VALOR TOTAL DE R$ 75.744,00; 4. ANTONIO MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF 005.512.20350, COM VALOR TOTAL DE R$ 75.744,00. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – Secretário de Infraestrutura.

BANABUIÚ-CE, 16 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AC3D8DD8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.013/2023-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO