DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: ANTONIO ARNOUDO DE LIMA SILVA MEI, inscrita no CNPJ Nº. 12.886.625/0001-81, cujo valor global é de R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRES MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1D61C17D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.013/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.15.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.013/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRES MIL REAIS) . CONTRATADO: ANTONIO ARNOUDO DE LIMA SILVA , inscrito no CPF sob o nº . 421.772.863-87 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8AAAB455

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº 020/2023/SME DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 020/2023/SME DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a Homologação do Processo de Seleção Simplificado, Edital nº 004/SME/2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARRO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/SME/2023.

CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 004/SME/2023., o disposto em seu edital e outras publicações decorrentes das fases do Processo;

CONSIDERANDO o resultado final do processo emitido pela Comissão do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto do Edital nº 004/SME/2023;

RESOLVE:

público que justifique a produção do ato, dentro do prazo de validade previsto em edital.

Art. 3º O resultado final do Processo Seletivo nº 004/SME/2023, na íntegra, encontra-se publicado no endereço eletrônico https://www.barro.ce.gov.br.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal da Educação, em 16 de agosto de 2023.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: EBD508ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.07.11.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.07.11.001 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de manutenção e reforma de postos de saúde, unidades básicas de saúde e edificações destinadas a área da saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, foi REVOGADA , na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem/CE, 15 de agosto de 2023.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 48CAD3D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2023-GAB. DESIGNA O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E , RESOLVE

Art. 1º. Designa o cidadão RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA, brasileiro, portador do RG nº 6781-* – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º .700.503-*, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, exercer a função de Pregoeiro, com as seguintes atribuições:

I - Credenciamento dos interessados;

II - Recebimentos dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação;

III - Abertura dos envelopes das propostas de preços, seu exame e a classificação dos proponentes;

IV - Condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V - Adjudicação da proposta de menor preço;

Art. 1º Torna público e HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/SME/2023, para o preenchimento de cargo de vínculo temporário, por tempo determinado, que vagarem dentro do prazo de validade previsto em Edital.

Art. 2º O chamamento para a elaboração do contrato de trabalho se dará quando da necessidade administrativa e a existência de interesse

VI - Elaboração da ata;

VII - Condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VIII - Recebimento, exame e a decisão em primeiro grau sobre recursos, e;

IX - Encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação a autoridade superior, visando a homologação e a contratação.

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