DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

Art. 2º. Designar os senhores abaixo indicados para comporem a equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência ao Pregoeiro:

I - Maria Morais Barros, portadora do RG nº *09704* – SSP/CE;

II - Francisco Edideus dos Santos Santana, portador do RG nº *09704* – SSP/CE.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos quinze dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 061D9F8A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2023-GAB. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E , RESOLVE

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do Ceará, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I – RELDEMBERGUE POSSIDONIO DE LACERDA, brasileiro, portador do RG nº 6781-* – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º .700.503-*, ocupante de cargo de provimento comissionado, desde já nomeado para desempenhar a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações;

II – FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA , portador do RG nº *09704 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº .692.953-, ocupante de cargo de provimento efetivo, desde já nomeado para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações;

III – MARIA MORAIS BARROS , portadora do RG nº *09704 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº .674.073-, ocupante de cargo de provimento efetivo, desde já nomeada para desempenhar a função de Membro da Comissão Permanente de Licitações;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 15 dias do mês de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 489DEBB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Eletrônico nº 2023.07.06.052 – PE – SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA GRAFICA ME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 51.990,00 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 15 DE AGOSTO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B7977855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N.º

2023.08.17.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de setembro de 2023 , às 9 horas , estará recebendo os envelopes para abertura de Procedimento Administrativo cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sala da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, no horário de 8 às 12 horas, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 17 de agosto de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Presidente da CPL.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 38B3C436

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designa servidor como Ouvidor do SUS nesta Municipalidade, na forma que indica.

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 001.2023.07.06.052 – PE – SMS, proveniente do Pregão

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