DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Designar a servidora Nágina Maria da Silva Lima ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer a função de Ouvidora do SUS nesta Municipalidade.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 271/2017, de 14 de março de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 15 de agosto de 2023.

EDUCACIONAL LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, FRANCISCO ANDERSON LUCIO, N. LANDY BOTO PORTELA – ME e T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a abertura das propostas para às 08h30min do dia 29 de agosto de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: B41E2BE7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: 2D060F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1008.01/2023 – PMF/SRP , para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 17/08/2023, até o dia 30 de Agosto de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 30 de agosto de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 30 de agosto de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Pregoeira.

Publicado por:

Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6D661DCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-26072301-TP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS SEGUIMENTOS ESCOLARES, FORMAÇÕES COM CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , com o seguinte resultado: HABILITADO(S): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA. INABILITADO(S): F M CRUZ DE SOUSA – ME , EDUCAR ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1008- 2301/05 – Processo Originário: nº TP 013/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.749.547/000188 – Valor total de R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 10/08/2023 – Vigência: 10/08/2023 à 08/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO PIRES (CONTRATANTE); FERNANDO MARTINS FARIAS (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D9B40041

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623-01/06-SEDUC – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: F L FREITAS GOMES, CNPJ nº 24.606.111/0001-04– Valor R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:03/07//2023 – Vigência: 31/ 07//2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas Gomes. (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9F664153

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-080823/08-SESA– Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, junto a secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce, – Favorecida: LEONCIO RODRIGUES GONÇALVES, CPF n° 369.679.988-20 – Valor: 18.000,00 ( Dezoito Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

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