Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2023 · pág. 11

DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

VALOR: R$ 19.511,80 (dezenove mil e quinhentos e onze reais e oitenta centavos)

IBIAPINA - CE, 09 de Maio de 2023.

FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.1012 (CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS...) ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou até prestação do serviço. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA ( SECRETARIO DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL) ASSINA PELA CONTRATADA: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 8B680297

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ordenador de Despesas da Esporte e Juventude Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços

Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador: 20F5DB9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA TURISMO COMUNITÁRIO, SITUADO NA COMUNIDADE DE REDONDA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANTÔNIO CÉSAR BERNARDO DA SILVA, INSCRITO NO CPF: 782.170.593-49, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: B8EB4155

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O ORDENADOR DE DESPESAS DA ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.05.09.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2023 - SEJUV - SRP:

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - ORDENADOR DE DESPESAS DA ESPORTE E JUVENTUDE.

DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: E. VALERIO DE SOUZA valor total de R$ 188.582,50 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e dois reais e vinte centavos).

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 188.582,50 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e dois reais e vinte centavos)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2023 - SEJUV - SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - SEJUV - SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019.

VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) meses , contados a partir de sua assinatura, improrrogável.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09 de Maio de 2023.

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO

ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: E. VALERIO DE SOUZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.007/2023 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.007/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 17/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 30/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 30/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 30/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.