DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 41/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP. PROCESSO: 21160.001227/2022-23. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A715 - São Miguel Arcanjo). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: N AU R TEODORO PONTES - Diretor, e pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP: PAULO RICARDO DA SILVA - Prefeito.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e SE ENERGIA RENOVAVEL LTDA; Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Emergencial em Sistema Elétrico da Embrapa/CNPAT; Data de assinatura: 15/08/2023; Valor Global: R$ 27.945,43 ( Vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Jorge Rodrigo Silva de Lima - Representante Legal SE ENERGIA RENOVAVEL LTDA , CNPJ: 10.688.761/0001-31.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Antonio Fabio da Silva Lima; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Antonio Fabio da Silva Lima.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Dewar (L); Data de assinatura: 14/08/2023; Valor Global: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rafael do Rego Barros Loth - Representante legal - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0032-85

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL, SAIC: 23500.23/0010-9; SEI: 21154.000178/2023-71 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; TCH GESTÃO AGRICOLA LTDA., CNPJ 19.216.350/0001-18; Objeto: transfere à Embrapa o bem móvel, Notebook Dell, adquirido para atender a realização dos Seminários Cana MS. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa, e José Trevelin Júnior pela TCH Gestão Agrícola.

EMBRAPA AMAPÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000509/2023-43. Partes: Embrapa Amapá e a Empresa Vale do Amazonas Alimentos Ltda. Objeto: A integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de testar cultivares de mandioca industriais adequadas ao sistema de beneficiamento da empresa Vale do Amazonas Ltda. em locais circunvizinhos da fábrica, bem como a validação de um sistema de multiplicação rápida de mandioca para o estado do Amapá - PROMAND. Vigência: Terá vigência pelo prazo de 17 (dezessete) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima (Embrapa Amapá) e Sandra Maria de Siqueira (Vale do Amazonas Alimentos Ltda).

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

A Embrapa Amazonia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao Pregão 09/2023 que tem como objeto Aquisição de equipamentos para manutenção de veiculos da Embrapa Amazônia Oriental.Empresa vencedora do Certame: 14.050.075/000191 - COMERCIAL USUAL LTDA valor R$ 4.995,51 e CNPJ: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA_valor R$ 22.931,00.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 135006-13203-2023NE801000

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores de direitos autorais patrimoniais da EMBRAPA e de reconhecimento, pela EMBRAPA, da contribuição dos autores, referente à obra "Melhoramento de Precisão: Aplicações e perspectivas na genética de plantas". Registro EMBRAPA SAIC n.20200.23/0110-6. Termo celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Adriano Teodoro Bruzi, CPF nº 048.222.356- 10, Alexandre Bryan Heinemann, CPF n º 099.808.328-35, Alexandre Lima Nepomuceno, CPF nº 442.002.000-82, Ana Carolina Campana Nascimento CPF nº 094.279.747-70, Camila Azevedo Ferreira, CPF nº 113.509.887-58, Claudio Brondani, CPF nº 466.161.360-00, Cosme Damião Cruz, CPF nº 235.891.596-34, Fabricio Barbosa Monteiro Arraes, CPF nº 712.016.291-87, Filipe Inácio Matias, CPF nº 012.401.871-81, Flavia Maria Avelar Gonçalves, CPF nº 613.779.026-68, Germano Martins Ferreira Costa Neto, CPF nº 033.043.321-03, Gustavo E. Marcatti, CPF nº 059.530.056-10, Gustavo Evangelista Oliveira, CPF nº 089.744.566-05, Hugo Bruno Correa Molinari, CPF nº 006.080.249-96, João Gabriel Zanon Paludeto, CPF nº 046.600.379-08, João Luis da Silva Filho, CPF nº 490.981.103-63, João Otavio Firigato, CPF nº 395.614.768-51, José Maria Villela Pádua, CPF nº 085.365.57664, Lázaro José Chaves, CPF nº 090.606.261-68, Leonardo de Castro Santos, CPF nº 003.146.301-04, Leonardo Volpato, CPF nº 076.394.216- 24, Magno Antonio Patto Ramalho, CPF nº 089.060.686- 20, Marcelo Narciso, CPF nº 335.962.631-15, Marco Antônio Marcelino Bahia, CPF nº 004.295.331-60, Marcos Santos, CPF nº 051.630.967-61, Mayla Molinari, CPF nº 066.696.259-60, Moysés Nascimento, CPF nº 083.693.247-11, Priscila Ferreira Batista, CPF nº 024.796.161-26, Rafael Tassinari Resende, CPF nº 117.179.277-85, Renata Fuganti-Pagliarini, CPF nº 005.664.129-00, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira, CPF nº 089.299.656-01, Roberto Fritsche-Neto, CPF nº 036.638.399-07, Roberto Tarazi, CPF nº 008.846.839-90, Rosana Vianello, CPF nº 571.774.816- 72, Tavvs Micael Alves, CPF nº 023.247.611- 06. Objeto: reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Melhoramento de precisão: aplicações e perspectivas na genética de plantas" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os(As) Autores(as) reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Este termo de autorização tem vigência de 10 anos a partir da data de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 17.08.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelos Autores (as): Adriano Teodoro Bruzi, Alexandre Bryan Heinemann, Alexandre Lima Nepomuceno, Ana Carolina Campana Nascimento, Camila Azevedo Ferreira, Claudio Brondani, Cosme Damião Cruz, Fabricio Barbosa Monteiro Arraes, Filipe Inácio Matias, Flavia Maria Avelar Gonçalves, Germano Martins Ferreira Costa Neto, Gustavo E. Marcatti, Gustavo Evangelista Oliveira, Hugo Bruno Correa Molinari, João Gabriel Zanon Paludeto, João Luis da Silva Filho, João Otavio Firigato, José Maria Villela Pádua, Lázaro José Chaves, Leonardo de Castro Santos, Leonardo Volpato, Magno Antonio Patto Ramalho, Marcelo Narciso, Marco Antônio Marcelino Bahia, Marcos Santos, , Mayla Molinari, Moysés Nascimento, Priscila Ferreira Batista, Rafael Tassinari Resende, Renata Fuganti-Pagliarini, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira, Roberto Fritsche-Neto, Roberto Tarazi, Rosana Vianello, Tavvs Micael Alves.

EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotográficas) a título gratuito que entre si celebram Carla Aparecida de Oliveira Castro CPF n. 101.806.506-70 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ n. 00.348.003/0001-10. Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): Figura 6 (A, B C, e D) de Cláudia Aparecida de Oliveira Castro, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo. Registro no SAIC n.20200.23/0111-4. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 17/08/2023; Vigência: 10 (dez) anos. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Licenciante: Carla Aparecida de Oliveira Castro.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135010

Nº Processo: 21165.0008682023. Objeto: Contratação de serviços para locação de máquinas fotocopiadoras multifuncionais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE OSVALDO SIQUEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 135010-20300-2023NE000001

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gustavo Peres Buznello - CPF: .840.-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/08/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 16/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gustavo Peres Buznello - bolsista.

AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto: Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ:19.593.406/0001-53 - Valor total da ATA. R$ 17.878,75 (Dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais com setenta e cinco centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 15.08.2023.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EXTRATO DE ACORDO

Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material referente ao envio de 7 acessos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz) para a Universidade de São Paulo, Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências. Registro no SAIC n.20200.23/0108-0. Objetivo: Os acessos serão utilizados em pesquisa científica que tem o potencial de contribuir para a conservação de recursos genéticos vegetais a longo prazo. Esta remessa contribui para o cumprimento da missão do BAG Arroz como um repositório de diversidade genética para fins de pesquisa. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Universidade de São Paulo - USP - CNPJ 63.025.530/0004-57. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 16/08/2023; Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: Ricardo Pinto da Rocha, Diretor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências.

Embrapa Clima Temperado

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto: Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: D.B. DE ARAUJO ELETRICA CNPJ:29.999.597/0001-01 - Valor total da ATA. R$ 126.525,58 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais com cinquenta e oito centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 15.08.2023.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Clima Temperado

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto: Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. -

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