DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Empresa vencedora: R.D.S AUGUSTO LTDA CNPJ:50.592.094/0001-03 - Valor total da ATA. R$ 51.473,24 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais, com vinte e quatro centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 14.08.2023. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Clima Temperado

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto: Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: EMETEC COMERCIAL E INSTALADORA LTDA CNPJ:91.243.790/0001-91 - Valor total da ATA. R$ 169.306,90 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais com noventa centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 10.08.2023.

CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Paula Sacchelli Pacheco; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 27/04/2032, SAIC: 21500.23/0063-2; Vigência do aditivo: 20/08/2023 a 31/10/223. Data da Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Paula Sacchelli Pacheco, Estudante de pós-graduação.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001341/2023-75. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Instalação de unidades de demonstração de técnicas de plantio de Araucaria angustifolia em propriedade de agricultores paranaenses como estratégia de transferência de tecnologia e estabelecimento de coleção de material genético de Araucaria angustifolia". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2023. Valor Total: R$ 3.964,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135028

Nº Processo: 21175001250202330. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais e equipamentos diversos (elétrico, hidráulico, bandeiras, filtros para bebedouros, carrinho de transporte/plataforma, máquinas de lavar roupas, protetor de roçagem portátil e bombas dosadoras de hipocloríto) para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

(SIASGnet - 17/08/2023) 135028-13203-2023NE000001

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Everton Castelão Tetila CPF 938.615.671-72; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Monitoramento de rebanhos usando imagens de drones: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/08/2023 a 31/07/2025; Data da assinatura: 03/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Everton Castelão Tetila, Bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Igor Lucas Rodrigues Dias, CPF 118.826.436-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/08/2023 a 15/07/2024; Data da assinatura: 08/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Igor Lucas Rodrigues Dias, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Larissa Helena Pereira de Oliveira CPF 456.067.048-03; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVËNIO 935842/2022-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 01/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Larissa Helena Pereira de Olvieira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FA P E D.

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mariana Lopes de Carvalho CPF 326.002.848-00; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1049 - FAPED/CNPTIA/USINA GRANELLI 23800.22/0086-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 08/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Mariana Lopes de Carvalho, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

EXTRATO DE COMPROMISSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135028

Nº Processo: 21175001391202352. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

(SIASGnet - 17/08/2023) 135028-13203-2023NE000001

EMBRAPA GADO DE LEITE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023

Processo: 21179.002445/2023-67.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 09/2023, que tem por objeto a aquisição de insumos e defensivos. Empresas vencedoras: Empreendimento Comercial Saara (itens 4 e 5); Plantiun Distribuidora Ltda. (item 2); Mercosul Agronegócios Ltda. (item 1) e Le'Annas Comércio (item 3), no valor global de R$109.280,00 (cento e nove mil, duzentos e oitenta reais)

ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/011660 e Bolsista Érika ferreira Moura CPF 220.119.308-80; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 893 - FAPED/CNPTIA/TED_ZARC - 10200.21/0026-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 19/07/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura: 19/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Érika Ferreira Moura, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa de Almeida, CPF 039.695.861-35; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Desenvolvimento de sistema de validação geográfica e sua customização para auditoria e análise de risco de crédito: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 18/07/2023 a 01/07/2024; Data da assinatura: 18/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Matheus Papa de Almeida, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Wesley Ricardo da Silva Satelis, CPF 429.279.778-10; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/08/2023 a 20/07/2024; Data da assinatura: 11/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Wesley Ricardo da Silva Satelis, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victor Meriguetti Pinto CPF/MF 353.496.358-08; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 17/11/2022; Data da assinatura: 31/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Victor Meriguetti Pinto, Bolsista.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Amanda Soares Giroto, CPF 35376749886; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Preparação de Nanocompósitos a partir de Ureia modificada com Glicerol para otimização do Processo de Liberação Controlada de Nutrientes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/08/2023 a 02/01/2024; Data da ass.: 09/08/2023. Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Amanda S.Giroto, bolsista.

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