DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0062-8; Partes: Embrapa Instrumentação e Royal Eijkelkamp; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 17.08.2024; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 17.08.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Alfred Geitenbeek (Eijkelkamp).

EXTRATO DE CONTRATO

Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0078-4; Partes: Embrapa Instrumentação e IAM LAB Residência de Startups Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 17.08.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 17.08.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Thiago Lourenço Christofoletti (IAM LAB).

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação, FAI e Carmen Greice Renda; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 08/08/2023; Data da assinatura: 18/08/2023; Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Leila Freitas, pela FAI e Carmen G. Renda, bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação, Funarbe e Stella Fortuna do Valle; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 24/08/2023; Data da assinatura: 18/08/2023; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Stella F. Valle, bolsista.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, Agro-Millora Produção Comércio de Mudas Vegetais Ltda, Agroterenas Citrus Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolver um processo agropecuário para recomendação de uso e colheita mecanizada de combinações de copas/porta-enxertos de laranja com tamanho semiananicante a ananicante, micropropagadas ou obtidas de sementes, em cultivo ultra-adensado de plantio sem irrigação nas condições edafoclimáticas do sudoeste do Estado de São Paulo. Data da Assinatura: 12/08/2023; Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2028; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), o Sócio - Gerente, Alexandre Chichinelli Junior pela Agro-Millora Produção e Comércio de Mudas Vegetais Ltda e o Sócio - Gerente, Claudio Massayuki Takao Pela Agroterenas Citrus Ltda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e a Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda - UniFatecie. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo ora aditado até 18 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 17/08/2023; Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2026; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade da Licitação: Não se aplica; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF e o Diretor Geral, Gilmar de Oliveira pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Ltda - UniFatecie

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Meio Ambiente torna público as atas de registro de preços, resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, Processo nº 20/2023 - SEI 21187.001815/2023-40; cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de reagentes para uso nas atividades de pesquisa da Embrapa Meio Ambiente. Órgão Gerenciador: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA (UASG 135025). Atas assinadas em 11/08/2023 e válidas até 11/08/2024: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; REY GLASS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP e LAS DO BRASIL COM. DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Atas assinadas em 14/08/2023 e válidas até 14/08/2024: MERCK S/A; Atas assinadas em 15/08/2023 e válidas até 15/08/2024: GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A. Atas assinadas em 16/08/2023 e válidas até 16/08/2024: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 157/2023 - FAPED. Valor: R$ 14.454,60 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, pelo sistema de Permuta, de corte e remoção de 1.300 árvores do sistema ILPF x Compra de 500 m³ de Eucaliptos, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000840/2023-37 - Contratada: Flávio Valdemar Martins-MEI- CNPJ: 35.480.918/000--60 - Valor Total - R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/08/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE

Espécie: Termo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Queen´s University at Kingston.; Objeto: Envio de amostras de DNA de estirpes para sequenciamento para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/10/2021; Vigência: até 27/10/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, George Colin diCenzo - Professor Representante pela Queen´s University at Kingston.

CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Arthur Henrique Schuck; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Arthur Henrique Schuck - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Barbara Araujo; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/03/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Barbara Araujo - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Denikeli de Fatima Bucoski; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Denikeli de Fatima Bucoski - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Bruna Maia da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Bruna Maia da Silva - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Canteiro Figliano; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gabriela Canteiro Figliano - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gustavo Henrique Ferrari; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/01/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gustavo Henrique Ferrari - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Henrique Victorelli El Kadre; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Henrique Victorelli El Kadre - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jean Roberto de Oliveira Farina; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Jean Roberto de Oliveira Farina - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Joandra Karoliny Farias Lira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/01/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Joandra Karoliny Farias Lira - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista João Gustavo Alves de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de João Gustavo Alves de Oliveira - bolsista CNPq.

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