DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leones Alves de Almeida Junior; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Leones Alves de Almeida Junior - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Marcelo Augusto Besson; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Marcelo Augusto Besson - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Nathalye de França Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Nathalye de França Santos - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rafael Agostinelli Gouvea; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Rafael Agostinelli Gouvea - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Suellen Rosa de Almeida Polizeli; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Suellen Rosa de Almeida Polizeli - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Vanessa Batista Moreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Vanessa Batista Moreira - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rafael Bruno Guayato Nomura; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/03/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafael Bruno Guayato Nomura- bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rafaella Liviero Barbosa; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafaella Liviero Barbosa - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Alves de Paiva Rolla dos Santos; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Amanda Alves de Paiva Rolla dos Santos - bolsista FAPED.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Erika Caitano da Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 30/11/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Erika Caitano da Silva - bolsista FA P E D. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luciany Favoreto; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 31/05/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luciany Favoreto - bolsista FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rafaela Bueno Loreto; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: até 30/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafaela Bueno Loreto - bolsista FAP E D.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rodrigo Thibes Hoshino; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/04/2023; Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rodrigo Thibes Hoshino - bolsista FA P E D.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Alvaro Victor de Castro Nascimento; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 08/03/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alvaro Victor de Castro Nascimento - Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Angela Maria Vieira da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 14/03/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Angela Maria Vieira da Silva - Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Sara Novak; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2023; Vigência: até 31/01/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Sara Novak - bolsista CNPq.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Walkyria Neiverth Raitz; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/01/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Walkyria Neiverth Raitz - bolsista CNPq.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Aryane Lima de Carvalho; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 15/05/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Aryane Lima de Carvalho - Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Caroline Vanzzo Delai; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/04/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Caroline Vanzzo Delai - Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Yasmin Ribeiro dos Santos; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2023; Vigência: até 31/01/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Yasmin Ribeiro dos Santos - bolsista CNPq.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Gabriel Siqueira Carneiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/10/2022; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriel Siqueira Carneiro - Estudante.

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