DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leandro Afonso da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 04/07/2022; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leandro Afonso da Silva - Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Lina Marcela Agredo Ramirez; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 28/03/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lina Marcela Agredo Ramirez- Estudante.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço

(SEI 21206.001508/2023-93); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173437/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 9 e 13; Fornecedor: Sanigran Ltda. - CNPJ/MF: 15.153.524/0001-90; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.213,80; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Alexandre Stresser, pelo fornecedor.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço

(SEI 21206.001501/2023-71); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172613/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 1 e 21; Fornecedor: JE Substratos e Fertilizantes Ltda. - CNPJ/MF: 43.338.044/0001-39; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.420,00; Vigência: 15.08.2023 a 15.08.2024; Data da assinatura: 15.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Edna Cristina Mendonça Bordignon, pelo fornecedor.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Luigi Bertolaccini Scolin; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 13/03/2023; Vigência: até 28/02/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luigi Bertolaccini Scolin - Estudante.

Espécie: Ata de Registro de Preço.

(SEI 21206.001509/2023-38); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173495/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 05, 19 e 39; Fornecedor: Teca Tecnologia e Comércio Ltda. - CNPJ/MF: 11.163.447/0001-06; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 6.187,45; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Tarcísio de Jesus Rodrigues, pelo fornecedor.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nathalia Costalonga Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 18/07/2022; Vigência: até 28/02/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Costalonga Andrade - Estudante.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério das Cidades

SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias e a Universidade Federal Rural do Semi-árido. PROCESSO SEI nº 59000.017583/2019-79. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar as atividades previstas em 12 (doze) meses e remanejando recursos orçamentários. VIGÊNCIA: até 19/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias e Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-árido.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 02 - Contrato (SEI nº 21203.002583/2023-00);

Espécie: Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e CLARO S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de origem de Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado STFC (SAIC/AJU N.º 21600.21/0017-9); Data de assinatura: 16/08/2023; Vigência: de 18/08/2023 a 18/08/2024; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela Embrapa), Maria Auxiliadora Braga Souza - Representante Legal (pela CLARO).

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135013

Nº Processo: 21203002810202399. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa Tabuleiros Costeiros, localizada em Aracaju (SE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 17/08/2023) 135013-13203-2023NE135013

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços Comuns de Manutenção Predial e Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra de Materiais nas Unidades da Embrapa, SAIC nº 21700.23/0048-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Expressão Engenharia e Construções Ltda.- CNPJ: 91.954.776/0001-04; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, tarefa 5; Modalidade de licitação: Pregão SRP 012/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 65.262,09; Vigência: 15/08/2023 a 15/12/2023; Data da assinatura: 15/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SAIC nº 21700.23/0046-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEVITIS-RS.- CNPJ: 44.563.912/0001-47; Unidade Gestora: 135033; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Desenvolvimento de processo de concentração por congelamento para agregar qualidade e valor a produtos de uvas Vitis labrusca L., doravante denominado simplesmente "Projeto"; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei 10.973/2004; Valor global: R$ 369.877,20; Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024; Data da assinatura: 15/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e, Rodrigo Monteiro, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Rebellatto, pelo Parceiro.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos torna público a aquisição de plataforma elevatória. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa LEANDRO LUIZ LEAL SILVA, CNPJ 08.194.579/0001-82, para o item 01 no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais).

PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna público a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em sistema separador de água e óleo e elevatória, assim como manutenção dos sistemas hidráulico e elétrico do fosso da área de lavagem de peças do Bloco IV, no CMC .

O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife à Empresa RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 30.334.799/0001-13, para o item 01 no valor total de R$ 359.853,35 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).

PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/GOLIC/2023 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna público a aquisição de testador universal para ensaios em equipamentos de nível primário e secundário de subestações para esta CBTU/STU/REC.

O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife à Empresa CONPROVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 05.448.977/0001-13, para o item 01 no valor total de R$ 542.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais).

PRISCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 055. Objeto: Eventual aquisição de fio e cabos elétricos conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administrador

(SIASGnet - 17/08/2023) 275057-27209-2023NE000001

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