DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/PA

EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS ANEXOS AO EDIFÍCIO SEDE DOS CORREIOS SE/PA COM A CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO E PINTURA DA FACHADA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ID 1012079. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/MS

Aquisição de bens móveis e equipamentos (mesas) para a atendimento aos Centros de Distribuição Domiciliária no âmbito da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1015417. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/2023 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 102/2023; Data da assinatura: 26/05/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de QUEIMADAS/PB; CNPJ: 08.742.264/0001-22; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LIGEIRO; Vigência do Acordo: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LIGEIRO, pertencentes ao Município de QUEIMADASL/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 100/2023; Data da assinatura: 24/04/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de AlCANTIL/PB; CNPJ: 01.612.470/0001-79; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA DO JUCÁ; Vigência do Acordo: 01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGOA DO JUCÁ, pertencentes ao Município de ALCAN T I L / P B, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 101/2023; Data da assinatura: 23/05/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Santa Helena/PB; CNPJ: 08.764.284/0001-02; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VÁRZEA DA EMA; Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VÁRZEA DA EMA, pertencentes ao Município de SANTA HELENA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº: 103/2023; Data da assinatura: 04/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA/PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VICENTE; Vigência do Acordo: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO VICENTE, pertencentes ao Município de SOUSA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Ministério da Cultura

EDITAL SAV/MINC Nº 6, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL CURTA CRIANÇA 2023

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o EDITAL CURTA CRIANÇA 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTASM E T R AG E N S .

O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre 10 (dez) e 15 (quinze) minutos, dirigidos por pessoas físicas estreantes, com temática voltada à infância, podendo ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2051/. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

EDITAL SAV/MINC Nº 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTASM E T R AG E N S .

O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre 10 (dez) e 15 (quinze) minutos, com temática livre, dirigidos por mulheres cis ou transgênero estreantes, podendo ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2049/. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 9/2023, Processo nº 01416.001081/2023-41, cujo objeto é a renovação de hardwarelegado de Hiperconvergência Nutanix, conforme especificações do edital. Foram declaradas vencedoras: CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 02.092.332/0001-79, por R$ 3.217.000,00 (item 1); SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 27.646.088/0001-70, por R$ 299.000,00 (item 2); DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , CNPJ 03.535.902/0005-44, por R$ 142.000,00 (item 3). O Pregão foi homologado pelo Seretário de Gestão Interna em 16/08/2023.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 203003-20203-2023NE000001

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Centro...Cultural do Patrimônio Paço Imperial, no âmbitoda Tomada de Preços 01/2023, declara a empresa.CAROLLO ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, CNPJ nº...43.466.272/0001-94, vencedora do certame com a proposta de preço de R$ 186.177,79 (cento e ...oitenta e seis mil, cento e setenta e sete.....reais e setenta e nove centavos).

CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EDITAL SAV/MINC Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTASM E T R AG E N S .

O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre 10 (dez) e 15 (quinze) minutos, com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas estreantes, podendo ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2050/. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected].

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343014

Nº Processo: 01516000296202316. Objeto: Contratar os serviços de dedetização, bem como o de recarga e manutenção de 3º nível dos extintores da Superintendência do IPHAN em Goiás, em Goiânia, e dos Escritórios Técnicos, em Goiás e Pirenópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.gov.br/compras .

PEDRO WILSON GUIMARAES Superintendente

(SIASGnet - 17/08/2023) 343026-40401-2022NE800251

16

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800016