DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.001035/2023-33. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: Aline Diniz Campelo Arantes 10183634675. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeição leve (formato coffee-break) para os participantes dos eventos promovidos pela área de Patrimônio Imaterial. Fundamento Legal: Lei 8.666, art.24, inciso II . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 202302-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.845,28. Leia-se: Valor Total: R$ 88.757,10.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344041

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000053/2015-11.

Dispensa Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHANAM.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica no âmbito do edifício sede do iphan/am..

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna pú blico o Resultado do Pregão Eletrônico 002/2023cujo objeto é a"Contratação empresa especializada na prestação de serviços de vigilânica armada para o edifício Sede da Superintendência doIPHAN no Ceará,tendo o certame sido adjudicado/homologado em favor da empresa DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA,CNPJ 08.617.414/0001-76. O valor global do Pregão foi de R$ 253.169,13(duzentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta enove reais e treze centavos).

CRISTIANE DE ANDRADE BUCO Superintendente Substituta

(SIDEC - 17/08/2023)

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343003

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01494.000459/2022-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Os cálculos realizados da repactuação, encontram-se contidos na análise iphan - repactuação 2023 (4573508) , a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, perfaz um valor anual de r$ 477.531,36 (quatrocentos setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.531,36. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

Sagrou-se Vencedora do certame a empresa Luana de Oliveira Camargo - Canô Produções, CNPJ: 27.572.343/0001-87, com a melhor proposta de R$ 27.500,00.

FABIANA MORO MARTINS Superintendente Estadual

(SIDEC - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 01500.004711/2018-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERV I CO S TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 até 27/12/2024. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2018, fixando o término para o dia 27/06/2024.

Acrescer ao valor do contrato nº 16/2018 o montante de R$ 9.418.788,76, após correções feitas pela contratada na planilha orçamentária e com fundamento no inciso i, "a" e "b" do artigo 65 da lei 8.666, de 1993, sendo R$ 6.677.150,69 para as alterações nos serviços de climatização, acrescido dos reajustes contratuais devidos de 41,0592523%.. Vigência: 30/10/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.515.062,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 01420.100274/2019-38.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2022, para as categorias de Servente de Limpeza, bem como a majoração do valor facial do Vale Alimentação para R$ 24,00. Os efeitos financeiros deverão retroagir à data de 1º de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.529,83. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.199,50.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 333.314,88. Leia-se: Valor Total: R$ 666.629,76.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67284.001491/2020-08.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO. Contratado: 83.483.230/0001-86 -

SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Supressão de 10,78% do valor global atualizado do contrato. Vigência: 17/08/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.912,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120091

PROCESSO: 67051.000260/2023-55 INEXIGIBILIDADE Nº 001/CECAT/2023. CONT R AT A N T E : Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT). CONTRATADA: NATO Support and Procurement Agency (NSPA). OBJETO: Contratação do Catálogo Internacional NATO Master Catalog of References for Logistics (NMCRL) - Web, pelo período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021 JUSTIFICATIVA: Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133 de 01/04/2023.

PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 168917/33.90.39. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. Ordenador de Despesas: ROBERTO FERREIRA DA SILVA Cel Av. Valor Global: € 3,840.00 (três mil oitocentos e quarenta euros).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumos Diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).

ODILOR DA SILVA LOPES Ordenardor de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 120060-00001-2022NE000440

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343043

Nº Processo: 01422000085202322. Objeto: Contratação de serviços especializados para conservação de 06 (seis) sítios arqueológicos do tipo rupestre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01, Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-300001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANE MARTINS FERREIRA Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510016449202224. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-000252023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordernador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120060-00001-2022NE000440

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