DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 |SERIE 22/0244 | NUMERAÇ ÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108084 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da Assinatura: 16/08/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Sebastião Correia da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000553/2022-86.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2021 (0834952), objeto da contratação de serviços continuados par execução indireta de vigilância armada, nas dependências da administração central do dnocs e centro de pesquisas em aquicultura, em pentecoste/ce, compreendendo o fornecimento de mão-de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289.364,64. Data de Assinatura: 17/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195006

Nº Processo: 59500000235202227. Objeto: Execução de Serviços de engenharia e aquisição de peças e equipamentos, necessários à operação e à manutenção das instalações das subestações de energia elétrica, distribuídos em 04 (quatro) localidades: Subestação Floresta II; Subestação Bom Nome; Subestação Paulo Afonso e Linha de Transmissão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente

(SIASGnet - 17/08/2023) 195006-11201-2023NE400015

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001997/2023-11

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19.

Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 6,90 % (seis inteiro virgula noventa por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1336460).. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289.364,64. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato nº 08/2021. Nº Processo: 59800.001065/2020-51. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/000194. Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Objeto: Registro da incorporação da empresa contratada pela empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, com sua sucessão em todos os direitos e obrigações assumidos pela empresa incorporada por meio do Contrato Administrativo 08/2021 e seus aditamentos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 22/11/2021 a 22/05/2024. Valor do Contrato: R$ 63.538,32. Fonte: 1052 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 17/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909884/2021 Processo 59800.000889/2021-95 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ladário/MS CNPJ 03.330.453/0001-74. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses até 26/08/2024. Data e assinaturas: 14/08/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Iranil de Lima Soares, CPF XXX.336.821-XX.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 0.163.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli. DO OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.163.00/2022, visando promover a prorrogação do prazo e ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023, no valor anual de R$ 1.438.324,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, Fonte 1000, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme ADO nº 048/2023-C.00 (peça 187), no valor de R$ 1.438.324,08. Dotação a empenhar em 2023: R$ 600.000,00. Dotação a empenhar em 2024: R$ 838.324,08. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretorpresidente da CODEVASF. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança EIRELI.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no edital nº 7/2023 - Pregão Eletônico - SRP, que tem como objeto:fornecimento, de peças de conexões de fofo dos condutos forçados e demais sistemas para o Projeto Pontal Norte, localizado no município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, distribuidos em 02 (dois) grupos, conforme discriminado no termo de referência, anexo - 1 do Edital, que foram consideradas vencedoras as empresas: ANGOLINI & ANGOLINILtda, cjpj nº 44.829.653/0001-53, para o grupo-1, nos itens de 1 a 28, conforme consta da Ata do Pregão, no valor global de r$713.241,63 (setecentos e treze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) e a empresa: Kepka Inportação e Comercio Ltda, CNPJ Nº 38.096.074/000146, Para o Grupo-2, referente aos itens de 29 a 44, no valor global de R$77.682,00 (setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais), perfanzendo um valor global da Ata de Registro de Prelos de R$790.923,63 (setecentos e noventa mil, novicentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos),conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos Sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e W W W . CO D E V A S F. G OV . B R

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente da Codevasf

(SIDEC - 17/08/2023) 195006-11201-2023NE400015

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0520.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 28.732,80. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001580/2023-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0832.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .249.986-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001417/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0876.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES AUTONOMOS DE VEICU LO S AUTOMOTORES DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 09.559.921/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .258.496-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001155/2023-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0890.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE BOMBAS E QUADROS DE COMANDO. VALOR: R$ 2.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001870/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0891.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-*.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195005

Nº Processo: 59510000149202386. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional

(SIASGnet - 17/08/2023) 195005-11201-2023NE000001

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000100/2022-13-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉIDOS PRODUTORES RURAIS DE PICADAS E ADJACÊNCIAS, Nº 004/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.603.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Fa z e n d a Picadas no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Leone de Matos Trindade, Presidente.

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