DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000117/2023-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0024.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Apoio e Suporte aos Produtores Rurais e Agropecuaristas de Bodocó, CNPJ: 48.234.902/0001-19, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros (no valor unitário R$ 4.850,00), avaliadas no valor R$ 53.879,40 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 038, de 27/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000117/2023-42-e. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jessica Hingred Wlysses da Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000660/2023-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0197.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Parnamirim, CNPJ: 11.361.235/0001-25, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.061-1, avaliada no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 215, de 19/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000660/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Ferdinando Lima de Carvalho, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000704/2023-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0209.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Hortigranjeira dos Agricultores Familiares e Empreendedoras de Cedro - AHAFE/CEDRO, CNPJ: 42.070.952/0001-21, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.113-1 - CHASSI 93ZA01RF0P8954761, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 232, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000704/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisca Silvia Bezerra, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000130/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0223.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 4x4, 80 CV, Mahindra, 6075, tombamento nº 283.932-9 - CHASSI MBNYHBKYVMNJ01165, avaliada no valor de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 240, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000804/2023-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0238.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores de Climério Mimoso e Freixeira Velha, CNPJ: 00.936.726/0001-30, no município de Pesqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.146-1 - CHASSI XUG08703PNPA00429, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 263, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000804/2023-68-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antoniel Pereira da Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000805/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0241.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, CNPJ: 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 1 (um) caminhão pipa, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), tombamento nº 309.619-8 - CHASSI 93ZA01RF0N8949809, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000805/2023-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Antonio Martins da Silva, Prefeito do Município.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000130/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0243.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Casinhas, CNPJ: 01.618.704/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.061-1, avaliada no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 265, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000130/2023-00-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000461/2023-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0218.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Associativo Estadual São José - Agro São José, inscrito no CNPJ n° 01.737.150/000145, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola 4 x 4, 75 CV, YTO - Tombamento nº 321.385-8, CHASSI 32230133, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 229, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000461/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Donizete dos Santos Ferreira, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000546/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0171.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Amigos Associados de Venturosa - AMAV, inscrita no CNPJ n° 27.363.147/000147, no município de Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, Solis 75, tração 4x4, 75 CV, tombamento nº 321.338-4 - CHASSI FYWDJ1173147MS; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.738-8; 01 (um) Microtrator - tombamento nº 309.971-3; 02 (duas) Ensiladeiras - tombamento nº 309.5922 e tombamento nº 309.593-9; 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº 309.910-8; e 01 (um) Sulcador - tombamento nº 309.638-7, avaliados no valor total de R$ 269.153,20 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, de 05/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000546/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Edivan de Souza Oliveira, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000788/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0234.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Jatobá-APRAJA, inscrita no CNPJ n° 44.213.895/0001-18, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº 321.165-0, CHASSI : XUG08703LNPA00701, avaliado no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 254, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000788/2023-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Eduardo dos Santos Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000703/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0211.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho do Recreio - ASCOPRURIR, inscrita no CNPJ n° 35.443.993/0001-50, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 321.259-6, CHASSI NHNTT475ZNE607241, avaliado no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 231, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000703/2023-97-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Romilda Pereira dos Santos Alves, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000705/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0208.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Engenho Bálsamo da Linha, inscrita no CNPJ n° 00.891.162/0001-67, no município de Jaqueria, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.387-2 - CHASSI 32230099; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.756-0;e 01 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº 309.854-7, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 233, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000705/2023-86-e.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Etiene Silva de Andrade, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000787/2023-69-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0233.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA CANTINHO DA CIBELE - AFACACI, inscrita no CNPJ n° 42.391.214/0001-86, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Sulcador SL3 ME - tombamento nº 269.160-2, avaliado no valor total de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVAS F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 253, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -

NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000787/2023-69-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Gomes Tavares, Presidente da Associação.

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