DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000698/2023-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0216.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Produtores do Sítio Casa de Pedra, inscrita no CNPJ n° 04.508.588/0001-40, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - Tombamento nº 321.386-5, CHASSI: 32230136; 01 (uma) Grade Aradora - Tombamento nº 309.755-3; e 01 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.853-0, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 227, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000698/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Coelho Guimarães, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000804/2023-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0238.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores de Climério Mimoso e Freixeira Velha, inscrita no CNPJ n° 00.936.726/0001-30, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº 321.146-1 - CHASSI XUG08703PNPA00429, avaliada no valor total de R$ R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 263, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000804/2023-68-e. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antoniel Pereira da Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000708/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0212.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Povoado do Vidéu e Sítios Vizinhos, inscrita no CNPJ n° 01.017.043/0001-42, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.382-7, CHASSI 32230132; e 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.741-2, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 235, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000708/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiana Monteiro Nunes Santana, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000736/2023-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0222.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Exu-PE - APRE, inscrita no CNPJ n° 09.512.455/0001-60, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº 321.182-5, CHASSI : XUG08703TNPA00719, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 241, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000736/2023-37-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Teles de Souza, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000706/2023-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0210.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Tacaimbó - SEMEAR, inscrita no CNPJ n° 49.496.574/0001-91, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I, tombamento nº 321.151-9 - CHASSI XUG08703KNPA00688; e 02 (dois) Microtratores - tombamento nº 309.959-3 e tombamento nº 309.960-3, avaliados no valor total de R$ 389.906,40 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 234, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000706/2023-21-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jailson Robero de Macedo, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000772/2023-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0230.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Moradores do Sítio Coqueiro e Adjacências, inscrita no CNPJ n° 18.080.216/0001-70, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola YANMAR, Solis 75, 4x4 - tombamento nº 321.360-7, CHASSI : KYWDJ1234011MS, avaliado no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 246, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000772/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000330/2023-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0104.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns, inscrito no CNPJ n° 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (dois) caminhões caçamba - tombamentos nº 321.111-7 e tombamento nº 321.112-4 - CHASSIS 93ZA01RF0P8954226 e

93ZA01RF0P8954745; e 02 (dois) caminhões pipa - tombamentos nº 321.317-1 e tombamento nº 321.320-5 - CHASSIS 93ZA01LF0P8953692 e 93ZA01LF0P8953583, avaliados no valor total de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, de 13/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000330/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000330/2023-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0242.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns, inscrito no CNPJ n° 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) Tratores Agrícolas YTO, 4x4, 75 CV - tombamentos nºs 321.395-1, 321.396-8, 321.397-5 e 321.412-7 - CHASSIS 32230262, 32230124, 32230126 e 32230268, avaliados no valor total de R$ 760,000,00 (setecentos e sessenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000330/2023-54-e. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000805/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0241.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de João Alfredo, inscrito no CNPJ n° 11.097.359/0001-45, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão Pipa IVECO - Tombamento nº 309.619-8 - CHASSI 93ZA01RF0N8949809, avaliado no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000805/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Antônio Martins da Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000784/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0228.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tacaratu, inscrito no CNPJ n° 10.106.243/0001-62, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola YANMAR, Solis 75, 4x4, 75 Cv, - tombamento nº 321.363-8 - CHASSI: KYWDJ1233929MS. 01 (um) Arado Reversível ARRH328, tombamento nº 309.682-0, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 250, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000784/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Washington Ângelo de Araújo, Prefeito Municipal.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001353/2022-67-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 1.000 (mil) caixas térmicas galvanizadas para 100l, 200 (duzentos) barcos de alumínio com motor estacionário com rabeta, 100 (cem) freezers horizontais, 25 (vinte e cinco) balanças eletrônicas, 400 (quatrocentas) caixas térmicas de isopor para 170l, 01 (um) fotômetro de chamas e equipamentos diversos para análise de parâmetros físicoquímicos de água destinados à manutenção do 5º CII, bem como ao apoio a grupos formados por pescadores artesanais de baixa renda, pertencentes a colônias de pescadores, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis.

O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2023, seção 3, às fls 33 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 52 de 16/02/2023, constante à peça 83, do Processo nº 59550.001353/2022- 67-e. ASSINATURA: 27/02/2023. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: LDM GAMA COMÉCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, item 16, R$ 10.380,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.

JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0122.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.842.829/0001-10, como donatário. OBJETO: 500 (quinhentos) Kits Agricultura Familiar (Bens de consumo), no valor unitário de R$ 1.607,12 (um mil, seiscentos e sete reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 803.560,00 (oitocentos e três mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 955.584.894-72. Prefeito. Processo n.º 59550.000770/2023-73.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0124.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.842.829/0001-10, como donatário. OBJETO: 100 (cem) Trituradores Forrageiros, Patrimônio nº 324.673-5 a 324.772-9, no valor unitário de R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais) e 04 (quatro) Kits de corte e Costura, patrimônio nº 332.187-0, 332.188-7, 332.189-4 e 332.190-4, no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA , inscrito no CPF sob o nº 955.584.894-72. Prefeito. Processo n.º 59550.000797/2023-66.

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