DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002023/2021-99

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.085.00/2021. CONTRATADA: E N G E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: a) Prorrogar o prazo contratual: À prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2023, passando seu vencimento para 14/12/2024. À prorrogação do prazo de execução por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2023, passando seu vencimento para 14/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000454/2023-57-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0516.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.833-9, 297.434-9 e 315.982-8, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 225.735,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000237/2023-67-e

PROCESSO: 59560.001398/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0379.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Esplanada, CNPJ: 13.885.231/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001400/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0386.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 250 (duzentos e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 01 (um) pulverizador costal motorizado; e 01 (um) pulverizador manual. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.123,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001451/2023-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0404.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído pelos seguintes itens: 01 (uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura zig zag; 02 (duas) máquinas de costura reta; 01 (uma) máquina de costura doméstica com caseador; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina manual pra forrar botão; 01 (uma) máquina de corte disco a disco; 01 (uma) mesa de corte p/ tecidos; 04 (quatro) rolos de tecido poliéster; 03 (três) rolos de tecido 100% algodão; 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.947,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.282.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Processo nº 59580.000382/2021-73. OBJETO: I - A repactuação do valor contratual, no percentual de 4,29%, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 266), passando o valor mensal do contrato de R$ 35.880,09 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos) para R$ 38.084,68 (trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 445.961,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais) até o fim da vigência do contrato; II - O pagamento retroativo no valor de R$ 8.418,72 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), referente aos meses de abril a julho de 2023 em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023, conforme data base das categorias. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 297, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Samuel Aragão De Almeida Cavalcante - Representante Legal.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000729/2018-82. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.149.00/2018 firmado com a empresa GENEVIEVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, cujo objeto é a locação de imóvel com a área de 300 m² (terreno), localizado na Rua Oswaldo Cruz/Rua Grande, bairro Centro, na cidade de São Luís- MA, para a guarda de veículos institucionais da 8ª/SR da Codevasf. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 287, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 4 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e João Victor Cordeiro Saulinier De Pierrelevee Bragança - Representante legal.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59504.000442/2023-22-e

ESPÉCIE Ordem de Fornecimento nº 9.0028/2023. Contratada: 48.358.573 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO CAMPELO, CNPJ 48.358.573/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) rack pedestal para TV. VALOR: R$ 648,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. LUCAS DA CRUZ GOMES DA SILVA - Analista em Desenvolvimento Regional da 9ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO Nº 59504.000442/2023-22-e

ESPÉCIE Ordem de Fornecimento nº 9.0027/2023. Contratada: LUMINA FUTURO SO LU CO ES LTDA, CNPJ 51.137.757/0001-62. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) aparelho televisor. VALOR: R$ 2.924,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. LUCAS DA CRUZ GOMES DA SI LV A - Analista em Desenvolvimento Regional da 9ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000445/2023-66-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0508.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.829-8, 297.431-8 e 315.980-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 225.735,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0158.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO COLÔNIA II - A.T.R.P.C. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora de 26" e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamentos nº 297.351-3 e 315.571-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 68.802,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000495/2023-57-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0519.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUAPÓ. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.436-3 e 315.984-2, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000245/2023-02

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000228/2023-67

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0069.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Governo do Estado do Amapá/AP, inscrito no CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 5.471.400,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir, relacionados: 22 (vinte e duas) caminhonetes L200 Triton, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino, fáb./mod. 23/24. Tombamentos: 335.005-2, 335.006-9, 335.007-6, 335.008-3, 335.009-0, 335.010-0, 335.011-7, 335.012-4, 335.013-1, 335.014-8, 335.015-5, 335.016-2, 335.017-9, 335.018-6, 335.019-3, 335.020-3, 308.499-3, 308.500-4, 335.001-4, 335.002-1, 335.003-8 e 335.004-5. Valor unitário: R$ 248.700,0 (duzentos e quarenta e oito mil, e setecentos reais). Valor Total: R$ 5.471.400,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 02501.002157/2023-59; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00861/2023; Justificativa: Espera-se que as análises e proposições que resultarão desta contratação, tragam novos elementos que ajudem a aperfeiçoar o desenvolvimento do SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Fernanda Costa de Matos - CPF: 035.625.786-01; Objeto: Contratação de consultoria individual especializada para as análises de documentos, interações com as instituições e agentes envolvidos, visitas de campo e demais atividades para contribuir para o aperfeiçoamento do atual modelo de gestão por comitês de bacias hidrográficas, consoante as indicações da iniciativa "Diálogos para o aperfeiçoamento da política e do sistema de recursos hídricos no Brasil", apresentada no 8º Fórum Mundial da Água; Valor do Contrato: R$ 104.869,11; Vigência: 04/08/2023 a 29/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio

114

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800114