DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Soares Eon; Pelo Contratado: Fernanda Costa de Matos; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Processo: 02501.002158/2023-01; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00927/2023; Justificativa: Apoiar todo o ciclo do evento, desde sua preparação, realização e avaliação posterior.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Morganna Mendes Pedroza de Oliveira - CPF: 514.870.631-72; Objeto: Contratação de consultoria individual especializada para elaborar o planejamento e realizar o acompanhamento das ações necessárias para apoiar a comissão organizadora do "I Fórum Latino-americano da Água", que será realizado em Aracaju, estado de Sergipe, no mês de novembro; Valor do Contrato: R$ 40.227,75; Vigência: 18/08/2023 a 14/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Morganna Mendes Pedroza de Oliveira; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 14/08/2023.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Instrução Normativa Nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa Nº 2, de 7 de agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 02501.004274/2020, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO de prazo, de que trata o AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 003/2023, de 25 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, pág. 129, conforme segue: Período: das 8h de 1º de agosto de 2023 às 23h59 de 20 de setembro de 2023.

Acesso para envio de informações: https://www.gov.br/ana/ptbr/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobresaneamento-basico

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023

Processo: 02501.001419/2023-68. Objeto: Contratação de produtos e serviços Microsoft. Empresa vencedora do certame: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM IMFORMÁTICA S/A. Cnpj: 19.877.285/0002-52. Valor total: R$ 4.319.045,92.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 443001-44205-2023NE000001

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Nº 23/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Inhumas - PMI-GO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, JOÃO ANTONIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Inhumas e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 15/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.027418/2022-33.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 200005-00001-2023NE800001

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 08200.023105/2018-20.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMP R ES A ESCOLA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 45/2019-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024, ou até o término do novo procedimento licitatório em andamento, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, bem como acrescer o contrato em 11,395%, o que corresponde a 19 bolsas de estágio, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/08/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.575,30. Data de Assinatura: 17/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08220005226202157. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmpadas de LED e sensores de presença para revitalização e modernização do sistema de iluminação do prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre. ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Pregoeira Oficial

(SIDEC - 17/08/2023) 200380-00001-2022NE800003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200358

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08230.003135/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 33.919.741/0007-15 - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.. Objeto: Alteração do cnpj da empresa aeroportos do nordeste do brasil s.a de 33.919.741/0007-15 para 33.919.741/0001-20, conforme inexigibilidade 05/2022 e termo de cessão de uso 01/2023 - sr/pf/al.. Vigência: 18/08/2023 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.160,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.002266/2023-81.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 451.188,18. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.006770/2022-18. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de reforma na delegacia de polícia federal em três lagoas - dpf/tls/ms.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.181.168,02. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08093.000549/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 624.764.672-00 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: De comum acordo entre todos acima qualificados, fica ajustada a transferência do referido contrato de locação não residencial para a senhora maria de lourdes ribeiro dos santos, que a partir da assinatura deste instrumento passa formalmente à condição de locadora do imóvel acima identificado, sendo alterado o cabeçalho do referido contrato de locação;. Vigência: 04/07/2023 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.276,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200386

Nº Processo: 08360004184202302. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da SuperintendênciaRegional de Polícia Federal no Pará (SR/PF/PA) e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 200386-00001-2023NE000006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200398

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do resultado do julgameento do Pregão Eletrônico número 16/2023. Os detalhes referentes aos preços e aos fornecedores estão disponíveis para consulta por meio do acesso público ao Portal de Compras do Governo Federal. Para verificar essas informações, acesse o seguinte link: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp

IGOR AFONÇO E SILVA Pregoeiro

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08400.007189/2019-89.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15.08.2023 e término em 14.08.2024.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.015,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

(SIDEC - 17/08/2023) 200334-00001-2023NE000318

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