DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08410.000994/2019-62.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original de n° 09/2019-sr/pf/pi para o serviço de limpeza de imóvel por meio de roço, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes, para atendimento das demandas da sr/pf/pi.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.389,50. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08410.007266/2018-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa d & l serviços de apoio administrativo ltda (cnpj nº 09.172.237/0001-24) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2023. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.002217/2023-39.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.849,12. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08475.004946/2020-22.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 014/2020, por 12 (doze) meses, de 22/10/2023 a 21/10/2024.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360

Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08709.001207/2021-79.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência previstos na cláusula segunda do contrato nº 46/2021 gescon/selog/sr/pf/sp (21466544), e ainda, tem por objeto o acréscimo de valor no contrato nº 46/2021, celebrado entre a superintendência de polícia federal no estado de são paulo e a empresa izabel souki engenharia e projetos ltda, para o fornecimento de projeto executivo de construção civil do edifício sede da delegacia de polícia federal em sorocaba/sp, sito à avenida adolpho massaglia s/n cep 18052-572 sorocaba/sp, em plataforma bim (building information modeling), nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 17/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.752,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 655/2023

Termo de Credenciamento No. 655/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada FREDERICO MAGNO MAURICIO DO MONTE, CPF: 021.483.004-74. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 16/08/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e FREDERICO MAGNO MAURICIO DO MONTE. Processo SEI No 08650.076750/2023-12

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023

NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO Processo: 08651.002317/2023-22.

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n° 96.044/1988, Resolução 3.665/2011, Resolução 5848/2019 e Resolução 5.947/21 da ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, abaixo relacionadas, acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e/ou NOTIFICAÇÃO DE PENALI DA D E , decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site www.prf.gov.br), ou ainda mediante peticionamento eletrônico disponível no portal: https://www.gov.br/prf/pt-br. Ao requerimento, deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação que contenha assinatura semelhante a do requerimento e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração, quando exigível, original ou cópia simples, acompanhada dos documentos de identificação do outorgado e outorgante, que contenha assinatura semelhante a do requerimento e a da procuração; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; informação do endereço eletrônico ou cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Mário Ypiranga, n° 2479, Conj. DNER, Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-030. Correio eletrônico: [email protected]. O pagamento da multa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada pelo "Peticionamento Eletrônico": https://www.gov.br/prf/pt-br ou solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado o prazo sem

cumprimento da penalidade nem interposição de recurso, será dado encaminhamento para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será >> CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT e/ou RES. 5848/2019 - ANTT e/ou RES. 5.947/21 da ANTT>>. >> 323.275.103-25, P3158262260620141301, 26/06/2020, 42 I d 3 >> 09.056.321/0004-25, P31577600200920115301, 02/09/2020, 42 I b 10 >> 09.056.321/0004-25, P31577600200920115303, 02/09/2020, 42 I b 6 >> 09.056.321/0004-25, P3157760020920115305, 02/09/2020, 42 I b 2 >> 149.677.582-15, P3158001200521105001, 20/05/2021, 42 I c 4 >> 20.735.381/0002-45, P3158001160821155001, 16/08/2021, 42 I d 1 >> 15.789.241/0001-39, P3157760190520085802, 19/05/2020, 42 I c 6 >> NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT e/ou RES. 5.848/19 da ANTT e/ou RES. 5.947/21 da ANTT, VALOR DA MULTA >>. >> 84.130.806/0001-94, P3157713071020092215, 07/10/2020, 42 II b 29, R$1400,00 >> 34.019.992/0016-05, P3157760120620130002, 12/06/2020, 42 II b 6, R$1400,00 >> 34.019.992/0016-05, P3157760120620130006, 12/06/2020, 42 II b 32, R$1400,00 >> 34.019.992/0016-05, P3157760120620130008, 12/06/2020, 42 II c 1, R$1000,00 >> 03.744.654/0001-18, P3157760300620151201, 30/06/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 03.744.654/0001-18, P3157760300620151202, 42 I c 1, R$1000,00 >> 03.744.654/000118, P3157760300620151203, 30/06/2020, 42 I b 4, R$1400,00 >> 03.744.654/0001-18, P3157760300620151204, 30/06/2020, 42 I c 15, R$1000,00 >> 100.486.182-68, P3158613160820205904, 16/08/2020, 42 I c 21, R$1000,00 >> 100.486.182-68, P3158613160820205901, 16/08/2020, 42 I d 9, R$600,00 >> 100.486.182-68, P3158613160820205902, 16/08/2020, 42 I d 10, R$600,00 >> 21.091.184/0001-12, P3158613160820205905, 16/08/2020, 42 II b 31, R$1400,00 >> 21.091.184/0001-12, P3158613160820205903, 16/08/2020, 42 II b 32, R$1400,00 >> 06.885.937/0001-78, P3157713130920085601, 13/09/2020, 42 I b 1, R$1400,00 >> 06.885.937/0001-78, P3157713130920085603, 13/09/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 06.885.937/0001-78, P3157713130920085605, 13/09/2020, 42 I c 5, R$1000,00 >> 06.885.937/0001-78, P3157713130920085607, 13/09/2020, 42 I d 10, R$600,00 >> 06.885.937/0001-78, P3157713130920085610, 13/09/2020, 42 I d 9, R$600,00 >> 21.604.695/0001-90, P3157713130920085602, 13/09/2020, 42 II b 1, R$1400,00 >> 21.604.695/0001-90, P3157713130920085604, 13/09/2020, 42 II c 3, R$1000,00 >> 21.604.695/0001-90, P3157713130920085606, 13/09/2020, 42 II b 7, R$1400,00 >> 21.604.695/0001-90, P3157713130920085608, 13/09/2020, 42 II b 32, R$ 1400,00 >> 31.158.815/0001-27, P3158001281020114421, 28/10/2020, 42 I d 1, R$600,00 >> 10.984.049/0001-80, P3158001151020150401, 15/10/2020, 42 I d 1, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17, P3158262111120214608, 11/11/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17, P3158262111120214607, 11/11/2020, 42 I d 9, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17, P3158262111120214605, 11/11/2020, 42 I d 12, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17, P3158262111120214603, 11/11/2020, 42 I b 2, R$1400,00 >> 01.712.250/0001-17, P3158262111120214601, 11/11/2020, 42 I c 1, R$1000,00 >> 10.984.049/0001-80, P3157760290520175101, 29/05/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 10.984.049/0001-80, P3157760290520175105, 29/05/2020, 42 d 9, R$600,00 >> 10.984.049/0001-80, P3157760290520175107, 29/05/2020, 42 I c 5, R$1000,00 >> BENJAMIN AFFONSO NETO Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.021735/2023-89.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 350.002,50. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08667.011477/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Pelo presente instrumento, retifica-se o cnpj de um dos polos da relação jurídica do contrato nº 07/2022 , onde se lê: empresa vogel soluções em telecomunicações e informática s.a, cnpj nº 05.872.814/0010-20, leia-se vogel soluções em telecomunicações e informática s.a, cnpj nº 05.872.814/0001-30.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.784,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200126

Nº Processo: 08667011386202358. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].

WERMESON MARIO PESTANA Superintendente

(SIASGnet - 17/08/2023) 200126-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08662.004780/2020-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover, nos termos do artigo 40, inciso xi da lei 8.666/1993 a correção anual dos valores correspondentes às etapas do cronograma físico-financeiro posteriores a 30/12/2022 (sei nº 28919388), pela variação do índice incc - índice nacional do custo da construção acumulado no período compreendido entre 24/10/2021 e 23/10/2022. Observado o disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/1993, fica acrescido, a contar da data de assinatura deste termo, o correspondente ao percentual de 9,89% sobre os valores correspondentes às etapas do cronograma físico-financeiro posteriores a 30/12/2022 (sei nº 28919388), pertencente ao contrato administrativo nº 16/2020 (sei nº 29558827).. Vigência: 30/12/2020 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.981,59. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

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