DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3284/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 17 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.962.107/0001-05, , FREVP00174402023, 773-0; 24.053.770/0001-60, , FREVP00257602023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3254/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 20.738.968/0001-27, , FREVP00124112023, 773-0; 106.477.817-86, , FREVP00135232023, 773-0; 158.032.517-39, , FREVP00140212023, 773-0; 091.510.747-37, , FREVP00153602023, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00154382023, 773-0; , FREVP00156882023, 773-0; , FREVP00171522023, 773-0; 442.387.707-49, , FREVP00154592023, 773-0; , FREVP00157162023, 773-0; , FREVP00160972023, 773-0; 044.346.487-13, , FREVP00155732023, 773-0; 030.010.277-11, , FREVP00150702023, 773-0; 032.838.417-80, , FREVP00149502023, 773-0; 073.108.197-80, , FREVP00146322023, 773-0; 115.815.797-56, , FREVP00168022023, 773-0; 036.309.737-60, , FREVP00171082023, 773-0; 849.552.107-59, , FREVP00171262023, 773-0; 60.814.191/0001-57, , FREVP00174542023, 773-0; 013.839.747-30, , FREVP00174602023, 773-0; 21.337.572/0001-30, , FREVP00175012023, 773-0; 016.557.357-05, , FREVP00165122023, 773-0; 29.336.278/000116, , FREVP00197702023, 773-0; , FREVP00207222023, 773-0; 09.532.523/0001-53, , FREVP00204922023, 773-0; 105.301.207-12, , FREVP00179482023, 773-0; 461.325.620-87, , FREVP00208632023, 773-0; 172.750.087-34, , FREVP00211562023, 773-0; 087.235.117-37, , FREVP00174352023, 773-0; , FREVP00174512023, 773-0; 19.177.173/0001-08, , FREVP00129142023, 773-0; 17.049.869/0001-23, , FREVP00130652023, 773-0; 580.038.51734, , FREVP00160352023, 773-0; 07.078.101/0001-24, , FREVP00163452023, 773-0; 032.223.416-64, , FREVP00177742023, 773-0; 163.252.347-74, , FREVP00178892023, 773-0; , FREVP00203142023, 773-0; 157.801.317-83, , FREVP00187482023, 773-0; 03.163.583/0001-60, , FREVP00207552023, 773-0; 134.092.437-47, , FREVP00197022023, 773-0; 307.195.798-05, , FREVP00214582023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3255/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.122.877/0001-31, , FREVP00125612023, 773-0; , FREVP00126802023, 773-0; , FREVP00127162023, 773-0; , FREVP00130002023, 773-0; , FREVP00131782023, 773-0; 02.342.413/0001-80, , FREVP00142392023, 773-0; 072.539.987-23, , FREVP00145612023, 773-0; 771.033.437-72, , FREVP00146232023, 773-0; 40.828.591/0001-04, , FREVP00152212023, 773-0; 10.571.692/0001-81, , FREVP00152272023, 773-0; 26.118.507/0001-38, , FREVP00154302023, 773-0; , FREVP00211712023, 773-0; 098.155.357-57, , FREVP00154342023, 773-0; 160.419.147-38, , FREVP00157382023, 7730; 645.364.087-20, , FREVP00163512023, 773-0; 37.909.929/0001-48, , FREVP00166932023, 773-0; 066.648.735-91, , FREVP00167702023, 773-0; 055.178.797-05, , FREVP00172352023, 773-0; 058.597.147-18, , FREVP00173572023, 773-0; 775.347.51772, , FREVP00174172023, 773-0; 764.420.397-49, , FREVP00177672023, 773-0; 935.825.797-00, , FREVP00187772023, 773-0; 004.487.927-02, , FREVP00195442023, 7730; 835.227.607-78, , FREVP00205252023, 773-0; 11.996.887/0001-36, , FREVP00206562023, 773-0; 099.794.226-61, , FREVP00183592023, 773-0; 035.949.287-80, , FREVP00123052023, 773-0; , FREVP00126392023, 773-0; , FREVP00154562023, 773-0; , FREVP00163302023, 773-0; 311.981.807-06, , FREVP00126442023, 773-0; 42.046.513/0001-83, , FREVP00141582023, 773-0; 861.688.947-72, , FREVP00203512023, 773-0; 365.543.418-97, , FREVP00203202023, 773-0; 084.409.907-40, , FREVP00187162023, 773-0; 077.192.067-97, , FREVP00151282023, 773-0; 00.691.788/0001-20, , FREVP00173882023, 773-0; 902.125.257-00, , FREVP00175942023, 773-0; 413.067.407-20, , FREVP00187962023, 773-0; 147.014.417-40, , FREVP00218782023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3258/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

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NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3261/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 153.639.837-37, , FREVP00122262023, 773-0; , FREVP00121712023, 773-0; 047.664.057-14, , FREVP00142472023, 773-0; 174.717.387-82, , FREVP00152512023, 7730; , FREVP00157052023, 773-0; 05.876.931/0001-71, , FREVP00153512023, 773-0; 16.928.949/0001-96, , FREVP00154192023, 773-0; 072.433.737-71, , FREVP00161872023, 773-0; 826.217.057-15, , FREVP00148922023, 773-0; 17.769.204/0001-94, , FREVP00164232023, 773-0; 134.184.717-90, , FREVP00147342023, 773-0; 02.262.686/0001-14, , FREVP00174132023, 773-0; 025.050.477-40, , FREVP00175752023, 773-0; 084.101.887-16, , FREVP00178362023, 773-0; 141.487.487-10, , FREVP00191942023, 773-0; 889.249.127-04, , FREVP00196232023, 773-0; 00.396.895/0027-64, , FREVP00204832023, 773-0; 068.216.007-59, , FREVP00209882023,

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