DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

01.968.151/0001-09, JAP6A62, FRMEP00120252023, 683-12; 23.126.330/000204, FQA0J87, FRMEP00120592023, 683-12; 11.100.753/0001-95, AXB4700, FRMEP00122422023, 683-12; 13.193.763/0001-48, AOP9D33, FRMEP00123072023, 683-12; 19.800.048/0001-02, eva9i57, FRMEP00126202023, 683-13; 67.531.210/0001-87, RVI1F35, FRMEP00126292023, 683-13; 274.384.088-92, GEE1E70, FRMEP00127352023, 683-13; 11.634.235/0001-51, QOH9E63, FRMEP00128492023, 683-12; 75.818.849/0001-76, QIU3486, FRMEP00128802023, 683-13; 33.337.007/0001-52, PWO9D29, FRMEP00129472023, 683-13; 49.151.483/0001-14, EZN4600, FRMEP00124312023, 683-12; ELI6331, FRMEP00124482023, 683-12; EZN4600, FRMEP00124562023, 683-12; 04.463.024/0001-38, QQT5399, FRMEP00124012023, 683-12; 90.298.126/0001-87, JAR5J70, FRMEP00123952023, 683-12; 01.723.326/0001-00, RXO5B26, FRMEP00126482023, 683-13; 05.359.132/0006-32, PRO3338, FRMEP00129172023, 683-12; 01.857.298/0001-13, JAK2E26, FRMEP00131912023, 683-13; 78.261.252/0001-61, RAT5C20, FRMEP00131872023, 683-12; RRQ0J09, FRMEP00133642023, 683-11.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3256/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3270/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.685.474/0001-82, FPO5F96, EPSMA00496622023, 683-12; FYB8B74, EPSMA00497532023, 683-12; FRV6C93, EPSMA00499982023, 683-12; 02.914.460/0194-12, RAD3454, EPSMA00501852023, 683-11; 02.691.482/0001-07, OYG4922, EPSMA00492132023, 683-11; 13.699.651/0001-63, IZK6H40, EPSMA00495312023, 683-13; 11.278.309/0001-64, RQQ7I23, EPSMA00497052023, 683-11; 06.537.771/0001-07, BCY4J60, EPSMA00500972023, 683-12; 03.543.379/0004-17, FLJ2J84, EPSMA00501162023, 683-12; 97.225.346/0029-20, INY8B01, EPSMA00502412023, 683-13; 15.527.906/0029-37, BAP2823, EPSMA00506422023, 683-12; GDO5I15, EPSMA00506392023, 683-12; 02.808.957/0004-37, IZQ5D85, EPSMA00499482023, 683-12; 73.410.326/0004-03, PCS6988, EPSMA00507022023, 683-12; PCV1549, EPSMA00509462023, 683-13; 97.078.463/0065-72, IRV4834, EPSMA00507122023, 683-12.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3271/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.551.325/0001-98, QHV2A38, FRMEP00131002023, 683-12; 07.272.324/000128, RLL6F16, FRMEP00131482023, 683-12; 01.657.287/0001-90, PQQ8B83, FRMEP00132472023, 683-12; 37.069.191/0001-58, QJO4I61, FRMEP00127812023, 683-12; 18.380.142/0001-97, CLU0C61, FRMEP00129672023, 683-12; 09.105.380/0003-65, EJX6A97, FRMEP00123592023, 683-12; 02.569.324/0001-70, IZQ8G06, FRMEP00124762023, 683-12; 33.111.284/0001-42, SED1F39, FRMEP00130642023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 467/2021. Nº Processo: 50600.004048/2021-39.

Pregão. Nº 176/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 06.270.598/0001-15 - ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro. Prorrogar, o prazo de vigência e execução por mais 92 (noventa e dois) dias consecutivos, alterando de 30/09/2023 para 31/12/2023.. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.786,89. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00401/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 10/07/2026. . Leia-se: Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 339/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de condução veicular, na função de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas logísticas e administrativas no suporte à atividade finalística do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/Sede, em Brasília/DF, no entorno e em viagens intermunicipais e interestaduais

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 393003-39252-2023NE800661 (Of. El. nº .)

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 098/2023 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 41.740 (quarenta e um mil setecentos e quarenta).

ANDRÉ LUÍS BUSS

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800163