DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000191/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI Diretor-geral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-046/2023, cujo objeto, prestação de serviços de acesso à Internet mediante ativação de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte técnico, foi adjudicado pelo valor total de R$ 322.820,60, distribuído da seguinte forma: itens 1 e 3 à empresa BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA pelo valor total de R$ 156.150,00; e item2 à empresa CLARO S.A. pelo valor total de R$ 166.670,60 para o item 2.

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 040001-04001-2023NE000001

(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato de Credenciamento n 48/2023 celebrado entre o STF e AURUS SERVIÇO ODONTOLÓGICO E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, CNPJ 48517079/0001-59 (Proc. nº 5646/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 16/08/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Neander Luciano Oliveira, Representante Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato de Credenciamento n 47/2023 celebrado entre o STF e VANESSA PORTO DE QUEIROZ MIRANDA LIMA, CNPJ 31072013/0001-08 (Proc nº 5808/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Vanessa porto de Quiroz Miranda Lima, Representante Legal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 040003

Nº Processo: 08148/2023.

Dispensa. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.

Contratado: 24.206.696/0001-75 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUIS. Objeto: O objeto do presente contrato é a realização de pesquisa intitulada "características do racismo estrutural reproduzido no sistema de justiça", com o objetivo de investigar assuntos de interesse do contratante..

Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 360.711,96. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-067/2023, cujo objeto, aquisição demateriais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 11.663,92, distribuído da seguinte forma: grupo 1 e item 21 à empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 2.617,95; grupo 2 à empresa VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA pelo valor total de R$ 3.528,60, itens 15, 16, 18 e 22 à empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 3.233,89; item 19 à empresa LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA pelo valor total de R$ 649,98 e item 20 à empresa MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA pelo valor total de R$ 1.633,50. O item 17 foi cancelado por inexistência de proposta.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-068/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado pelo valor total de R$ 202.237,14, distribuído da seguinte forma: itens 1, 3-16 e 25 à empresa A H DA S MORAES pelo valor total de R$ 83.393,00; itens 2 e 26 à empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA pelo valor total de R$ 49.450,00; item 17 à empresa HR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 8.956,14; item 18 à empresa LEXBEMARK COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 33.750,00 e itens 19-24 pelo valor total de R$ 26.688,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 116.771,07 para o TST e R$ 85.466,07 para o Depósito Central de Munição do Rio de Janeiro.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3833/2023. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Backup em Disco, Solução de Backup em Fita, Cartuchos de fita magnética LTO9 e outros itens, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-074/2023, cujo objeto, aquisição e instalação de revestimento acústico, foi adjudicado à empresa AMR CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 29.832,50.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 80001

(SIDEC - 17/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ nº 001679/2023. Contratado: Aliah Serviços de Coaching Ltda. CNPJ: 19.982.512/0001-29. Valor total contratado: R$ 17.962,00. Objeto: Contratação de ação interna educacional "Ação Não Violenta". Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 17/08/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 020916/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 73/2023. CREDENCI A DA : ORTOSANI- CLÍNICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 29.631.497/0001-28. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Edson Rios D'Angelo - Credenciada.

PROCESSO STJ 021545/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 74/2023. CREDENCI A DA : INOVAR - FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.933.495/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Melina Cabeleira de Araújo Moretti - Credenciada.

PROCESSO STJ 018882/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 75/2023. CREDENCI A DA : GMJA FISIOTERAPIA E FITNESS LTDA. CNPJ: 43.719.027/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Guilherme Ricardo Vasconcelos Couto - Credenciada.

Nº Processo: 6005102/2023-00. Objeto: Aquisição de interfaces de áudio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 17/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 80001

Nº Processo: 6002364/2023-00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte coletivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 17/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6001948/2023-00. Saga Versalhes Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, CNPJ 33.896.745/0001-30. Aquisição de veículos. Pregão Eletrônico. Contrato PE-053/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Valor total estimado de R$ 520.000,00. Vigência: da assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001324. Assinatura: 16/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Gianfranco Petrolino Pereira de Mendonça, Procurador.

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