DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90029

Nº Processo: 0002359-51.2023.4. Objeto: Aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 90029-20901-2023NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Contrato 0428141. COMODATÁRIO: Tribunal Regional da 6ª Região, e INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA, CNPJ: 07.837.375/0001-50. OBJETO: cessão da Sala de Concertos, Backstage, Sala Múltiplo Uso e Foyers (Térreo, 1º Piso e 2º Piso) da Sala Minas Gerais para realização do Evento de Celebração do 1º aniversário de instalação do TRF-6 no dia 21 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: de 20/08/2023 até 30/08/2023. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0009823-45.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 16/08/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CO M O DAT Á R I O, e pelos Srs. Ivar Hartvig Huitfeldt Siewers e Joaquim Barreto Guimarães, pelo INSTITUTO.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 24/2023 (doação de bens móveis permanentes inservíveis); PA SEI nº 000194932.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09, (DONATÁRIA); Objeto: a doação de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001949-32.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor da avaliação dos bens: R$ 2.271,01 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e um centavo); Assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Éspécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 000606419.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, no Decreto Municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 08/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Maceió. Valor mensal dos serviços, a partir de 30 de junho de 2023, é de R$ 25.529,43 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos); Valor total do contrato, após a repactuação, é de R$ 401.228,37 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 16/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

Processo SEI n° 0000765-61.2023.6.02.8000

O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de material permanente - bebedouros de água, tipo garrafão, para atender aos pedidos das unidades do TRE/AL, Fórum Eleitoral, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, adjudicado à empresa OFFICE VENDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.252.483/0001-35, pelo valor total de R$ 45.516,10 (quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos) e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 17 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70011

Nº Processo: 0006380-32.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - copa e cozinha, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/08/2023) 70011-00001-2022NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 15/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 08/2023.

FRANCISCO VALENTIM MAIA Diretor Geral do TRE/AP

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 15/2023 (SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de permanente - eletrodoméstico. ADJUDICA o objeto do certame às Pessoas Jurídicas indicadas no Termo de Homologação de Pregão Eletrônico nos autos supramencionados. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus -AM, 17 de agosto de 2023. OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA Diretora-Geral Em Substituição

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70013

Nº Processo: 0010875-38.2023. Objeto: Contratação de serviço de seguro total para os veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

(SIASGnet - 17/08/2023) 70013-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2021 celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - COAPH. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito pot cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril do corrente, passando o valor total da contratação para R$ 31.774,90 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de 18 de abril de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº. 37/2023. Processo SEI nº 0003970-51.2023.6.07.8100. Credenciada: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ nº 06.054.754/0001-00). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 04/08/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. CARLOS BERNARDO TAUIL, representante da Sr CARLOS BERNARDO TAUIL.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro

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