DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

SEI 06160.2022-8.

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa AGNES COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 03.450.477/0001-67, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo 0003686-59.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022, a penalidade de multa de R$ 326,34 (trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), com fundamento na alínea "b" da Cláusula 5.4 e alínea "a" da Cláusula 16.2 "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2022.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

O TRE-MT torna público o resultado da Tomada de Preços - Edital nº 05/2023. Objeto: contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 08ª ZE Alto Araguaia, localizado na Rua João Segundo (Antiga Rua José Alves Ferreira), nº 849, Bairro Atlântico, Município de Ato Araguaia. Resultado: deflagrou-se deserta.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Administação e Orçamento do TRE-MT

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000001925-9. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de café torrado e moído e açúcar cristal, conforme condições, descrições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 16/08/2023) 70023-00001-2023NE000039

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Processo SEI Nº 0003829-83.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de caixas de som e mesas de som para suprir as necessidades do TRE/MA. Adjudicatária: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 10.806.106/0001-30 (itens 01 e 02). Data da Homologação: 14/08/2023.

MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI Nº 04996.2023-2. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2023 - Objeto: Inscrição de 02 servidores: Laerte Ruiz de Aquino e Eliana Mendes dos Santos, no Curso: "Planejamento da Contratação e Formação de Preços Para Aquisição de Bens e Materiais e Contratações de Serviços em Conformidade coma IN nº 65/2021 SGES/ME e a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)". Favorecido: Instituto Licidata Treinamentos LtdaCNPJ: 48.941.653/0001-00. Valor: R$ 5.780,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TRE-MT: TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA, Diretora-Geral Substituta; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI Nº 04826.2023-4 - INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023 - Objeto: a participação dos servidores LEALDO FLORESTA DE OLIVEIRA, SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS e GILVANA MARTINS DE SOUZA SANTIAGO no Curso "GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPIUNET - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571/2022", na modalidade online, promovido pela empresa One Cursos, Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, programado para o período de 23/10/2023 a 27/10/2023. Favorecido: One Cursos, Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ: 06.012.731/0001-33 - Valor: R$ R$ 6.150,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TREMT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

CONTRATO nº 28/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006730-57.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 04.768.594/0001-36; OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e EPI's, para o Edifício Sede do TRE/PB, o Fó r u m Eleitoral de João Pessoa, o Anexo I Distrito Industrial e o NVI João Pessoa; FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB (Processos SEI nº 3282-13.2022.6.15.8000 e 0006730-57.2023.6.15.8000) e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 112.153,01; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 000352350.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 66.582.784/0001-11; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2021 TRE-PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 09/09/2024, bem como alterar seu valor; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II bem como no Art. 65, II, ambos da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; SIGN AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Débora Cristina Cassim, pela Contratada.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 0002455-65.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 16/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo - Utensílios de Copa e Cozinha. Vigência: 17/08/2023 à 17/08/2024. Ata de Registro de Preços nº. 13/2023. Empresa: VTA Machado de Arruda Ltda - EPP, CNPJ nº 16.667.433/0001-35;Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/80/R$ 47,49. Ata de Registro de Preços nº. 14/2023. Empresa: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ nº 37.730.284/0001-81; Item/Und/Quant.Registrada /Valor Unitário; 02/Und/80/R$ 25,97; 03/Und/100/R$ 14,95; 05/Und/150/R$ 22,35; 06/Conj/100/R$ 43,65; 07/Und/150/R$ 16,15. Ata de Registro de Preços nº. 15/2023. Empresa: Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda ME, CNPJ nº 07.665.456/0001-10; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 04/Und/500/R$ 5,27. Ata de Registro de Preços nº. 16/2023. Empresa: Fared Comercial Ltda, CNPJ nº 07.259.386/0001-08; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 08/Und/100/R$ 10,50; 09/Und/200/ R$ 7,50; 11/Und/400/R$ 10,00; 12/Und/350/R$ 15,85. Ata de Registro de Preços nº. 17/2023. Empresa: Comercial TXV Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.906.038/0001-60, Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 10/Und/350/R$ 9,00. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atasde-registro-de-precos-2023

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 030647/2022.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento e entrega de livros de publicações nacionais e internacionais (disponíveis no mercado nacional) na área jurídica e outras áreas específicas de interesse (inclusive publicações avulsas e oficiais), para a Seção de Biblioteca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SEI Nº 06125.2023-4. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023- Objeto: a participação de 25 servidores deste Tribunal no Curso "Ciência de Dados/BI/Power BI", na modalidade online assíncrona, promovido pela empresa HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, com assinatura de 24 meses. Favorecido: HASHTAG TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.344.392/0001-08, - Valor: R$ 22.425,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TREMT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SEI Nº 04833.2023-4 - INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023 - Objeto: capacitação da servidora Ivanete da Silva Prado no curso denominado "AUDITORIA - AUD2 EOP", carga horária de 24 horas, promovido pela empresa "Instituto dos Auditores Internos do Brasil", a ser realizado na modalidade telepresencial, no período de 04 a 06/09/2023. Favorecido: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ nº 62.070.115/0001-00 - Valor: R$ 2.500,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TREMT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo Adm. SEI Nº 936.2023-3, publicado na Seção 3, do DOU Nº 148, de 04 de agosto de 2023, página 189, onde se lê: "Recurso Administrativo interposto pela empresa Spy Shop Ltda - Julgamento: Conhecido e desprovido."; leia-se: "não houve intenção de recurso na Sessão Pública"

VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70019

Nº Processo: 34457/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia para lavagem, higienização e passagem de artefatos têxteis, bem como proceder a pequenos consertos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2023) 70019-00001-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70019

Nº Processo: 1422/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar adaptações, instalações e manutenções para ampliação e reorganização dos gabinetes da Corte no Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 70019-00001-2023NE999999

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