DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 2023.0.000020308-1. CONTRATO Nº 45/23. OBJETO: adesão à ata de Registro de Preços 02/2023, vinculada ao Edital 01/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o fornecimento de mobiliário. CONTRATADA: INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93, 123/2006 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 359.940,00, conforme NE nº 583, de 04/08/23. VIGÊNCIA: 12 meses, desde sua assinatura, em 17/08/23 até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42,. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000007377.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Eletricista, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e qualidades estabelecidas no Termo de Referência.

CASSIA CAVALCANTE ALVES Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 070028-00001-2023NE000033

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70028

Nº Processo: 0000073-77.2023.6. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Eletricista, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e qualidades estabelecidas no edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-000232023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

PAE TRESC n. 19.837/2023. SEI!TJPR n. 0009241-63.2016.8.16.6000. Parte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. CNPJ n. 77.821.841/0001-94. Objeto: Liberação do acesso aos dados informativos do sistema ORÁCULO do TJ/PR, para consulta pelo TRE/SC, sobre antecedentes criminais e informações processuais, mediante liberação de login e senha para usuários determinados, por intermédio da área restrita do sítio eletrônico do TJ/PR na Internet, objetivando colaborar com a celeridade e agilidade do TRE/SC quanto ao registro dos eleitores impedidos de votar em decorrência da suspensão de seus direitos políticos, originada de condenação criminal transitada em julgado. Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 08/11/2023. Termo de Convênio n. 31/2023 DP-DA - TJ/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001-38. Objeto: Termo Aditivo n. 093/2023, referente ao Contrato n. 011/2019, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos em refrigeração para a Sede e Anexos I e II do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 30/09/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/08/2023. Pregão n. 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70020

Nº Processo: 11.923/2023. Objeto: Contratação de seguro predial para o Edifício Sede e seus Anexos, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e São José e Arquivo Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência .

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 70020-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70018

Nº Processo: 0022338-89.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, sito à Rua Francisca Miquelina, nº.123, bairro Bela Vista, São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 16/08/2023) 70018-00001-2023NE000169

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0025199-21.2023.6.26.8009 - COMODATÁRIOS: Município de ANDRADINA , CNPJ: 44.428.506/0001-71 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ANDRADINA, CNPJ: 16.509.870/0001-20 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 13 (treze) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 - SIGNATÁRIOS: EDSON JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR, Juiz(a) da 009ª Zona Eleitoral, pela Comodante; MARIO CELSO LOPES, Prefeito do Município de ANDRADINA e THAMIRIS CUSTÓDIO COBAIXO, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ANDRADINA, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0026840-44.2023.6.26.8009 - COMODATÁRIOS: Município de C A S T I L H O, CNPJ: 45.663.556/0001-04 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CASTILHO, CNPJ: 42.995.859/0001-28 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 16 (dezesseis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 - SIGNATÁRIOS: EDSON JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR, Juiz(a) da 009ª Zona Eleitoral, pela Comodante; PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de CASTILHO e RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CASTILHO, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI no 0021407-34.2023.6.26.8082 - COMODATÁRIOS: Município de Ourinhos, CNPJ: 53.415.717/0001-60 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourinhos, CNPJ: xx.xxx.xxx/xxx-xx - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 26 (vinte e seis) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei no. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei no. 8.069/90, Lei no. 12.696/2012, Resolução CONANDA no 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 - SIGNATÁRIOS: doutora Raquel Grellet Pereira, Juíza da 82ª Zona Eleitoral de Ourinhos, pela Comodante; senhor Lucas Pocay Alves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos e Regis Daniel Luscenti, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourinhos, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0025239-86.2023.6.26.8240 - COMODATÁRIOS: Município de Cristais Paulista, CNPJ: 45.307.980/0001-80 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cristais Paulista - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 5 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 26/6/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcelo Augusto de Moura, Juiz da 240ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Elson Gomes dos Santos, Prefeito do Município de Cristais Paulista e Luciana Guedes Machado Ortiz, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cristais Paulista pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 000024413-92.2023.6.26.8197 - COMODATÁRIOS: Município de GUARIBA, CNPJ: 48.664.304/0001-80 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de GUARIBA, CNPJ: 48.664.304/0001-80 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 13 (treze) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023 - SIGNATÁRIOS(AS): Luana Ivette Oddone Chahim Zuliani, Juíza da 197ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Celso Antonio Romano, Prefeito do Município de GUARIBA e Valdineia Aparecida di Mastrogirolama da Silva, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de GUARIBA, pelos Comodatários.

EXTRATO DE COMODATO

Processo: SEI nº 0023226-86.2023.6.26.8217 - COMODATÁRIOS: Município de Mauá/SP, CNPJ: 46.522.959/0001-98 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá/SP, OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 114 (cento e quatorze) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em

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