DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WALTER BERNARDO DE SOUZA, CPF nº .532.372-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.276 - Processo nº 53548.000647/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALMIR GUARINAO, CPF nº .229.368-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.277 - Processo nº 53548.000581/2023-63. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE SERGIO DUTRA MIRANDA, CPF nº .575.791-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023 Nº 9.338 - Processo nº 53548.000598/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JUCELINO DE OLIVEIRA MATTOSO, CPF nº .353.981- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.339 - Processo nº 53548.000525/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE BARBOSA DUARTE, CPF nº .317.261-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.340 - Processo nº 53548.000448/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOAO EDUARDO SANTOS DA SILVA, CPF nº .000.821- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.345 - Processo nº 53548.000707/2023-08. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIO MOREIRA NIZ, CPF nº .889.501-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023 Nº 9.435 - Processo nº 53548.000694/2023-69. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VAGNER OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº .430.951-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.436 - Processo nº 53548.000702/2023-77. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIANO TOBIAS DA SILVA, CPF nº .200.351-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.439 - Processo nº 53548.000451/2023-21. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOAO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .021.431-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023 Nº 9.634 - Processo nº 53548.000620/2023-22. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WAGNER NOGUEIRA, CPF nº .921.701-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.636 - Processo nº 53548.000473/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOAO PAULO SOUZA NOGUEIRA, CPF nº .426.371-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.638 - Processo nº 53548.000547/2023-99. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº .929.551-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.643 - Processo nº 53548.000695/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VAGNER MAGALHAES, CPF nº .425.551-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 9.644 - Processo nº 53548.000651/2023-83. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDOMIRO LEOCADIO DA ROCHA, CPF nº .397.621- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023 Nº 10.588 - Processo nº 53548.000688/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDECIR FERNANDES DE SOUZA, CPF nº .319.738- , para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 10.589 - Processo nº 53548.000653/2023-72. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALDIVINO INACIO DE AMORIM, CPF nº .280.251-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 10.590 - Processo nº 53548.000575/2023-14. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE ROBERTO RAMOS, CPF nº .553.911-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 10.591 - Processo nº 53548.000649/2023-12. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALFRIDO ALEXANDRE GUERRA, CPF nº .920.691-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Nº 11.948 - Processo nº 53548.001726/2023-43. Expede autorização à MAURO GI O R DA N O DOS SANTOS, CPF nº .970.181-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.968 - Processo nº 53548.001546/2023-61. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, KODIAK ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ nº 48.840.363/0001-61, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Móvel Aeronáutico. Nº 11.972 - Processo nº 53548.001719/2023-41. Expede autorização à ALCINDO MARCEO SIEBERT, CPF nº .838.331-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.973 - Processo nº 53548.001602/2023-68. Expede autorização à AGROPECUARIA INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0002-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 11.727 - Processo: 53578.001431/2023-10. RAIMUNDO NONATO CRISPIM DE SOUZA , CPF nº .663.572-. Nº 11.726 - Processo: 53578.001430/2023-75. RAIMUNDO MAIA DE MORAES, CPF nº .360.212-*. Nº 11.725 - Processo: 53578.001429/2023-41. RAILDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .885.492-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 11.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Processo n° 53569.001588/2023-54. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Bolem de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou por meio do Ato nº 2367, de 08 de abril de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo em vista a perda de condições indispensáveis à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997. . Nome CPF Serviço Notificado Processo de Cassação . José Raimundo Firmiano da Silva .736.852- Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000017/2023-43 . Adelino Tinto de Sousa Filho .187.053-* Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000052/2023-62 . Rigo Alberto Telis de Sousa .026.553- Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000023/2023-09 . Aeroclube do Maranhão 06.061.634/0001-30 Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000088/2023-46 . Alberto Nasser Duarte Santos .968.293- Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000097/2023-37 . José Raimundo Borges .431.823-* Serviço Móvel Aeronáutico 53572.000195/2023-74 CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES Gerente ATO Nº 12.036, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53569.001583/2023-21. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Agropecuaria Santa Olimpia Ltda, CNPJ nº 44062467000131, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES Gerente ATO Nº 11.698, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53569.001395/2023-01. Expede autorização à Toni Alberto Filter, CPF nº 530760*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente