DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade investigadora optou, todavia, por apurar o percentual que tais rubricas representaram em relação ao preço da matéria-prima apurado na investigação original e aplicar os resultados ao custo CIF da matéria-prima apurada para P5 desta revisão para alcançar o custo da matéria-prima CIF unitário internado nos EUA. Estes percentuais corresponderam a: Custo de internação nos EUA [CONFIDENCIAL] Matéria prima Despesa de internação Frete e seguro Ácido acético [CONF.] % [ CO N F. ] % Etanol anidro [ CO N F. ] % [ CO N F. ] % Propanol [ CO N F. ] % [ CO N F. ] % 119. Sobre o preço CIF unitário internado de cada matéria-prima aplicou-se coeficiente técnico para produção de uma tonelada de produto similar. Em razão da ausência dos fatores de produção dos EUA, esses coeficientes foram obtidos a partir da estrutura de custos da indústria doméstica. Em relação ao ácido acético e ao propanol. 120. No caso de acetato de n-Propila, coeficiente técnico apurado por meio dos dados de custo da peticionária foi [CONFIDENCIAL] para o ácido acético e [CONFIDENCIAL] para o propanol. No caso do acetato de etila o coeficiente técnico foi [CONFIDENCIAL] para o ácido acético e [CONFIDENCIAL] para o álcool anidro. 121. O coeficiente técnico do etanol da indústria doméstica utilizado na produção de acetato de etila [CONFIDENCIAL]foi multiplicado por [CONFIDENCIAL]. 122. A aplicação dos coeficientes resultou na estimativa do custo unitário de cada matéria-prima, a saber: Custo das Matérias-Primas Principais Acetato de etila [CONFIDENCIAL] Produto Preço CIF com II (US$/t) Despesas de Internação (US$/t) Despesas de Frete/Seguro (US$/t) Preço CIF Internado (US$/t) Coeficiente Técnico Custo (US$/t) Ácido acético 1.079,24 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Etanol Anidro 690,80 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo das Matérias-Primas Principais Acetato de n-propila [CONFIDENCIAL] Produto Preço CIF com II (US$/t) Despesas de Internação (US$/t) Despesas de Frete/Seguro (US$/t) Preço CIF Internado (US$/t) Coeficiente Técnico Custo (US$/t) Ácido acético 1.079,24 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Propanol 1.474,72 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 5.1.1.1.2 Dos outros insumos 123. No que se refere ao custo do acetato de etila, foi necessário ainda estimar o custo das outras matérias-primas e insumos. Devido à pequena variedade de outras matérias-primas e insumos utilizadas para a fabricação do produto similar e sua menor relevância no custo de manufatura, os custos das outras matérias-primas e insumos foram calculados a partir da representatividade dessas rubricas em comparação às matérias-primas principais, utilizando como base o custo de produção do produto similar da indústria doméstica no período de análise de indícios de dumping. 124. De acordo com a estrutura de custos da Rhodia, as demais matérias- primas e insumos correspondem a [CONFIDENCIAL]%, do custo incorrido com as matérias- primas principais, no caso de acetato de etila, e a [CONFIDENCIAL]%, no caso do acetato de n-Propila. Aplicando-se esse percentual aos custos das matérias-primas apurados para os EUA, conforme quadro anterior, o custo com as demais matérias-primas e insumos foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t para o acetato de etila e [CONFIDENCIAL] para o acetato de n-Propila. Custo outros insumos - acetato de etila [CONFIDENCIAL] . Item - Apêndice de custo Valor . Matérias-primas principais - mil R$ [ CO N F. ] . Total de outras matérias-primas - mil R$ [ CO N F. ] . Representatividade [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais - US$/t [ CO N F. ] . Custo de outras matérias-primas - US$/t [ CO N F. ] . Custo total com matérias-primas [ CO N F. ] Custo outros insumos - acetato de n-Propila [CONFIDENCIAL] . Item - Apêndice de custo Valor . Matérias-primas principais - mil R$ [ CO N F. ] . Total de outras matérias-primas - mil R$ [ CO N F. ] . Representatividade [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais - US$/t [ CO N F. ] . Custo de outras matérias-primas - US$/t [ CO N F. ] . Custo total com matérias-primas [ CO N F. ] 5.1.1.1.3 Das utilidades 125. O preço da energia elétrica nos EUA foi apurado por meio dos preços extraídos do Bureau of Labor statistics Data (Disponível em https://www.bls.gov/regions/midwest/data/averageenergyprices_selectedareas_table.htm, acessado em 12/08/2022), seguindo sugestão da peticionária, tomando-se o preço médio correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2021, que foi equivalente a 0,14 US$/Kwh. A este preço foi aplicado o coeficiente técnico extraído da estrutura de custos da Rhodia, que correspondeu a [CONFIDENCIAL]para produção de 1 tonelada de acetato de n-propila, e [CONFIDENCIAL], para a produção da mesma quantidade de acetato de etila. Assim, o custo com energia elétrica foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t na produção de acetado de n-propila e US$ [CONFIDENCIAL]/t na produção de acetato de etila. 126. A estimativa de custo do vapor, decorrente de um processo de transformação do gás natural, foi feita com base no custo de produção do produto similar pela Rhodia, tendo em vista que não pode ser obtido por dados públicos. O custo do vapor incorrido na produção de acetato de n-Propila foi US$ [CONFIDENCIAL]/t, e de acetato de etila, R$ [CONFIDENCIAL]/t. Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de n-propila . Consumo efetivo - média Preço Custo . Energia Elétrica (KWh/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . Vapor (US$/t) [ CO N F. ] Custo utilidades (energia elétrica e vapor) acetato de etila . Consumo efetivo - média Preço Custo . Energia Elétrica (KWh/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] . Vapor (US$/t) [ CO N F. ] 127. O custo relativo às demais utilidades [CONFIDENCIAL] foi calculado a partir da representatividade dessas rubricas em comparação às utilidades principais (vapor e energia elétrica), com base no custo de produção do produto similar da indústria doméstica no período de análise de indícios de dumping, haja vista, segundo a peticionária, a pequena variedade das outras utilidades utilizadas para a fabricação do produto similar e a sua menor relevância no custo de manufatura. 128. As demais utilidades correspondem a [CONFIDENCIAL]% (na estrutura de custos de produção de acetato de n-propila) e [CONFIDENCIAL]% (na de acetato de etila) em relação ao custo incorrido com vapor e energia elétrica. Aplicando-se esse percentual aos custos das utilidades principais apurados para os EUA, conforme etapas anteriormente descritas, o custo com as demais utilidades foi estimado em US$ [CONFIDENCIAL]/t e US$ [CONFIDENCIAL]/t para acetato de n-propila e de etila, respectivamente. Custo demais utilidades - n-propila . Valor . Utilidades principais - mil R$ [ CO N F. ] . Outras utilidades - mil R$ [ CO N F. ] . Representatividade [ CO N F. ] . Custo das utilidades principais - US$/t [ CO N F. ] . Custo de outras utilidades - US$/t [ CO N F. ] . Custo total com utilidades [ CO N F. ] Custo demais utilidades - acetato de etila . Valor . Utilidades principais - mil R$ [ CO N F. ] . Outras utilidades - mil R$ [ CO N F. ] . Representatividade [ CO N F. ] . Custo das utilidades principais - US$/t [ CO N F. ] . Custo de outras utilidades - US$/t [ CO N F. ] . Custo total com utilidades [ CO N F. ] 5.1.1.1.4 Da mão-de-obra 129. Para aferir o custo de mão de obra, verificou-se o salário médio por hora pago nos EUA disponibilizado no United States Department of Labor - Bureau of Labor Statistics (Disponível em https://www.bls.gov/oes/current/naics4_3250A1.htm#51-0000, acessado em 09/08/2022.), seguindo-se sugestão da peticionária. De acordo com a referida fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores ligados à produção de produtos químicos foi US$ 34,86. Trata-se de levantamento, publicado em maio de 2021, referente a dados de três anos anteriores, coletados a cada seis meses tendo como referência os meses de maio e novembro de cada ano. 130. Para estimar a quantidade de horas que cada empregado gastou para a produção de uma tonelada do produto similar, a peticionária verificou a produção total dos acetatos de etila e propila no período de janeiro a dezembro de 2021. Também, foi considerado o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida por cada funcionário. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho nos EUA pela quantidade de horas de trabalho em produção para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada. Tabela 5- Mão de obra - acetato de etila [CONFIDENCIAL] . Horas de trabalho no mês (44 x 4,2) 184,8 . Salário por hora (US$/h) 34,86 . Produção da ID em P5 (t) [ CO N F. ] . Número de empregados na produção direta e indireta [ CO N F. ] . Produção direta por empregado em P5 [ CO N F. ] . Horas de trabalho no ano 2.217,60 . Produção direta por empregado por hora [ CO N F. ] . Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t [ CO N F. ] . Custo de mão de obra direta por tonelada [ CO N F. ] Tabela 6- Mão de obra - acetato de n-propila [CONFIDENCIAL] . Horas de trabalho no mês (44 x 4,2) 184,8 . Salário por hora (US$/h) 34,86 . Produção em P5 (t) [ CO N F. ] . Número de empregados na produção direta e indireta [ CO N F. ] . Produção direta por empregado em P5 [ CO N F. ] . Horas de trabalho no ano 2.217,60 . Produção direta por empregado por hora [ CO N F. ] . Horas demandadas de cada funcionário para a produção de 1t [ CO N F. ] . Custo de mão de obra por tonelada [ CO N F. ] 5.1.1.1.5 Dos outros custos 131. Em relação aos outros custos, a peticionária indicou que se referem [CONFIDENCIAL], os quais foram extraídos do apêndice XVIII e foram estimados por meio de sua representatividade em relação aos custos das matérias-primas principais que a Peticionária incorreu em P5. Esses percentuais encontrados foram, então, multiplicados pelo custo das matérias-primas principais, obtendo-se o montante dos outros custos. Outros Custos - aceto de n-Propila . Valor . Total de outros custos (mil R$) [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$) [ CO N F. ] . Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%) [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais (US$/t) [ CO N F. ] . Outros custos (US$/t) [ CO N F. ] Outros Custos - acetato de etila . Valor . Total de outros custos (mil R$) [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais da ID (mil R$) [ CO N F. ] . Participação dos outros custos nas matérias-primas principais (%) [ CO N F. ] . Custo das matérias-primas principais (US$/t) [ CO N F. ] . Outros custos (US$/t) [ CO N F. ] 5.1.1.1.6 Da depreciação, das despesas e da margem de lucro 132. Quanto à depreciação, às despesas e à margem de lucro, estas rubricas foram calculadas seguindo sugestão da peticionária a partir da demonstração financeira da produtora norte-americana Eastman Chemical Company (Eastman), como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos. Escolheu-se utilizar os dados da Eastman porque esta empresa possui a maior capacidade produtiva de Acetato de Etila dos EUA de acordo com a Relatório da consultoria IHS Chemical de 2020 (Alkyl Acetates 2020) e possui dados públicos. Cabe ressaltar que a peticionária utilizou a demonstração financeira de 2020, tendo em conta que, à época da petição, a Eastman ainda não havia publicado dados mais atualizados. A autoridade investigadora, contudo, optou por utilizar o demonstrativo financeiro de 2021 (Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://s29.q4cdn.com / 3 9 7 2 2 0 7 5 7 / f i l e s / d o c _ f i n a n c i a l s / 2 0 2 1 / a r / Ea s t m a n - 2 0 2 1 - A n n u a l - R e p o rt.pdf, acessado em 09/08/2022), que já está disponível. 133. Deste modo foi apurada a representatividade da depreciação, das despesas (gerais, administrativa e com vendas) e da margem de lucro em relação ao custo de produção da Eastman, conforme segue: Demonstrativo Financeiro da Eastman . Rubrica Milhões de USD (2021) % . Custo de Produção 7.976 . Despesas gerais, administrativa e de vendas 795 10,0% . Margem de Lucro 1.281 16,1% . Depreciação 538 6,7% 134. O percentual de depreciação foi aplicado sobre a totalidade do custo de matérias-primas, utilidades e outros custos para chegar ao custo de produção de acetato de etila e de acetato de n-Propila nos EUA. A esses custos de produção foram aplicados os percentuais referentes às despesas de vendas, gerais e administrativas e à margem de lucro.